sexta-feira, 9 de março de 2012

Twittaço pede o cumprimento da Lei do Piso


Nesta terça-feira, dia 13, a CNTE e suas entidades filiadas promovem um twittaço para cobrar, de governadores e prefeitos, o cumprimento da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei n° 11.738/2008). A mobilização é uma prévia da greve nacional que acontecerá nos dias 14, 15 e 16, nas redes estaduais e municipais de ensino. Participe e ajude a divulgar a mobilização. Use a hashtag #Opisoelei em todas as suas mensagens. Vamos mostrar que valorizar a educação é respeitar os direitos dos trabalhadores.
(CNTE, 09/03/12)

terça-feira, 6 de março de 2012

Novamente a falta de vagas nas creches

O texto abaixo foi publicado ontem (5/3) no jornal O Estado de S. Paulo. É interessante notar uma contradição no resultado da pesquisa. Ao mesmo tempo em que quase metade dos entrevistados reconhecem que a creche é “importante para a criança, uma vez que é o primeiro contato com a escola, o que pode ter grande impacto na sua educação no futuro”, apenas 26% dos entrevistados entendem que as crianças devem frequentar uma instituição de ensino antes dos quatro anos de idade. Ora, as creches devem atender crianças com menos de quatro anos de idade, uma vez que, aos quatro anos, elas devem ser matriculadas na pré-escola (educação infantil).

Outro ponto ainda a ser observado é com relação à obrigação do serviço de creche. Diz o texto: “A maioria dos entrevistados pensa que são as prefeituras– como diz a Lei – que devem cuidar do atendimento”.

No entanto, ao final, o texto utiliza a fala de uma entrevistada para criticar, pasmem, o Governo Federal. “‘O Brasil é a sexta economia do mundo e ainda não deu conta de uma questão fundamental como essa. Nosso déficit é de 12 mil creches’, afirma ela, citando a proposta do governo federal de construir 6.427 creches até 2014.

Em janeiro, a reportagem do Estado mostrou que a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff está atrasada, já que em 2011 nenhuma unidade foi entregue.”

Em nenhum momento o texto cita que, durante a campanha eleitoral de 2010, o prefeito Pinóquio Kassab prometeu zerar o déficit de vagas em creches. Os próprios entrevistados sabem que “como diz a Lei”, a responsabilidade por zerar as vagas em creches é da prefeitura.


Família e Estado devem zelar por creches, diz pesquisa

Estudo, do Instituto Patrícia Galvão e da Ipsos, revela que maioria vê impacto na formação da criança

Mariana Mandelli

O cuidado com a educação infantil deve ser uma corresponsabilidade do Estado e das famílias. É essa a percepção de uma pesquisa com mil entrevistas domiciliares em 70 municípios de todas as regiões do Brasil. O mapeamento incluiu todas as capitais do País.

De acordo com os dados, 42% das pessoas ouvidas consideram que o cuidado das crianças é dever do Estado e 47% acham que se trata de uma missão da mãe e da família. A maioria dos entrevistados pensa que são as prefeituras– como diz a Lei – que devem cuidar do atendimento.

O estudo foi realizado pelo Instituto Patrícia Galvão em parceria com a Ipsos, entre janeiro e fevereiro. O objetivo dos órgãos era avaliar como a população brasileira percebe a importância e a qualidade do serviço de creche.

“É curioso perceber como a percepção do nível do serviço muda por região. No Norte e Centro-Oeste, ela é bem negativa”, afirma Paulo Cidade, diretor administrativo da Ipsos.

A ideia de que a creche é importante para o desenvolvimento da criança, como uma das primeiras etapas da educação básica, é de quase metade da população, de acordo com o estudo.

Cerca de 49% dos entrevistados na pesquisa afirmam que a creche é mais importante para a criança, uma vez que é o primeiro contato com a escola, o que pode ter grande impacto na sua educação no futuro.

Segundo Paulo Cidade, isso mostra que a sociedade está percebendo esse serviço mais como uma oportunidade de socialização da criança do que uma ferramenta de assistência social.

Mas ele destaca um fator preocupante. A pesquisa mostrou que apenas 26% das pessoas entendem que a criança deve frequentar uma instituição de ensino antes dos 4 anos de idade.

Hoje, com a Emenda Constitucional nº 59, a matrícula é obrigatória e gratuita no Brasil dos 4 aos 17 anos de idade. As redes têm até 2016 para se adaptar. “Poucos ainda têm noção da idade certa para começar a estudar”, afirma Cidade.

Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, afirma que a quantidade de crianças sem vagas configura um quadro grave.

“O Brasil é a sexta economia do mundo e ainda não deu conta de uma questão fundamental como essa. Nosso déficit é de 12 mil creches”, afirma ela, citando a proposta do governo federal de construir 6.427 creches até 2014.

Em janeiro, a reportagem do Estado mostrou que a promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff está atrasada, já que em 2011 nenhuma unidade foi entregue.

Fatores. O estudo também destaca que, entre as mulheres economicamente ativas das classes A e B, o horário de funcionamento da creche é o fator mais importante – 31% delas pensam assim.

Já para essa mesma fatia de mulheres, mas da classe C (34%delas),o que mais importa é o número de vagas disponíveis nos estabelecimentos.

Entre as classes D e E, o que é considerado essencial (40%) , assim como para a classe C, é o total de vagas.

É a própria classe C, identificada como a principal classe usuária desse serviço, a que responsabiliza mais as prefeituras do que a família pelo atendimento às crianças.

Saúde na escola: Contra a obesidade

Profissionais de Saúde e da Educação vão avaliar e orientar estudantes de 5 a 19 anos em 22 mil escolas públicas do país durante a 1ª edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola

Mais de 5 milhões de alunos com idade entre 5 e 19 anos que frequentam escolas públicas em todo país terão uma programação diferenciada de hoje (5) até a próxima sexta-feira (9). Os ministérios da Saúde e da Educação realizam a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola, que tem como tema a obesidade em crianças e adolescentes. Profissionais que fazem parte da Estratégia Saúde da Família, coordenada pelo Ministério da Saúde, farão avaliações nutricionais em estudantes de mais de 22 mil escolas públicas em 1.938 municípios que aderiram à iniciativa de mobilização. Também estão previstas atividades e palestras envolvendo a comunidade escolar (alunos, profissionais e funcionários) e visitas das famílias dos estudantes a Unidades Básicas de Saúde localizadas próximo às escolas.

A Semana de Mobilização Saúde na Escola acontecerá todos os anos e foi instituída por portaria publicada no Diário Oficial da União. Neste ano, o tema de trabalho prioritário da Semana será Prevenção da obesidade na infância e na adolescência. Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), realizada entre 2008/2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 1 em cada 5 apresentam excesso de peso. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha alerta que é preciso intervir o mais rápido possível nessa realidade. “Queremos discutir como a escola pode ajudar na construção de hábitos mais saudáveis. Acreditamos que uma criança e um adolescente bem orientados influenciam os pais, dentro de casa. Temos que agir agora”, enfatizou.

A adesão à Semana é voluntária e é uma das ações previstas no Programa Saúde na Escola, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação desde 2007 e que foi integrado ao Programa Brasil sem Miséria. “Nosso foco prioritário são as escolas dos bairros mais pobres das grandes cidades, com foco especial no Brasil Sem Miséria”, afirma o Ministro da Saúde.

AÇÕES - O lançamento da Semana de Mobilização Saúde na Escola aconteceu, nesta segunda-feira, na Escola Municipal Oswaldo Cruz, em Belo Horizonte (MG). Uma das ações que será realizada durante a semana é avaliação nutricional dos estudantes, quando os profissionais das equipes do Programa Saúde da Família vão pesar e medir os alunos e calcular o Índice de Massa Corpórea (IMC). Além de orientações nutricionais, os profissionais encaminharão os estudantes que estiverem com excesso de peso para as Unidades Básicas de Saúde. “Sabemos que é mais fácil tratar a obesidade nas crianças e adolescentes, por isso a intervenção nessa fase é extremamente importante para que essas crianças se tornem adultos saudáveis”, afirma o secretário de atenção à saúde, Helvécio Magalhães. As famílias também visitarão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para conhecerem os serviços ofertados. As UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde autorizou, em dezembro de 2011, o repasse de R$ 118,9 milhões referente aos 2.495 municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola e se comprometeram a implementar metas e ações de promoção, prevenção, educação e avaliação das condições de saúde das crianças e adolescentes nas escolas. Os municípios já receberam 70% do valor acertado para implementar as ações. Os 30% restantes serão pagos após prestação de contas das ações em desenvolvimento. Já os municípios (1.938) que aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola vão receber um incentivo extra de R$ 558,00 por equipe de saúde da família envolvidas na ação.

segunda-feira, 5 de março de 2012

O papel da mulher na sociedade

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, posto duas tirinhas da Mafalda, que nos fazem refletir sobre a condição da mulher na sociedade. O dia deve ser de comemorarção e de festa, mas também de luta!



sexta-feira, 2 de março de 2012

Projeto de lei no Chile promove reforma na carreira docente

Texto da Lei de Carreira Docente foi apresentado ao Congresso Nacional na última quarta (29/2); nesta edição do Tema para Debate, discutimos o ingresso à docência nos países latino-americanos. Como se dá o acesso à profissão em sua localidade? Comente!

Fernanda Campagnucci
do Vozes da Educação

Está em discussão no Chile um processo de reforma na carreira docente que prevê, entre outras mudanças, novos critérios de ingresso no cargo. O governo chileno apresentou o projeto de lei ao Congresso Nacional na última quarta-feira (29/2).

Plano de Carreira Docente é o regime legal que estabelece o exercício dessa profissão, regulando, entre outros pontos, o sistema de ingresso, o desenvolvimento, a promoção e a aposentadoria das pessoas que desempenham essa função.

Em alguns países, não existe legislação que estabeleça diretrizes nacionais para a profissão – o que acaba por torná-la pouco atrativa, uma vez que, sem regras claras, não há perspectivas de progressão na carreira para os jovens ingressantes.

A admissão por concurso público e a avaliação profissional são elementos essenciais para a valorização docente.

Sobre o tema, o portal Vozes da Educação traz "alguns exemplos de como esse debate tem sido feito nos países latino-americanos, assim como as medidas que os governos têm tomado para regular o ingresso na carreira", diz Fernanda Campagnucci. Os países observados foram Chile, Brasil e Equador.