Programa Proinfância, que financia creches nos municípios, só entregou
612 das 6 mil prometidas e agora fará licitação para usar material pré-moldado.
Veja o modelo
Com
dificuldades para entregar as creches prometidas pela presidenta Dilma
Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) reformulou o programa Proinfância, que
financia a construção de unidades municipais. O governo abriu licitação para
contratar empresas que fabriquem os centros de educação infantil em material
pré-moldado de forma a reduzir o tempo de construção para sete meses e
dispensar processos licitatórios nos municípios, que estavam atrasando a
entrega dos equipamentos.
Durante a campanha presidencial, Dilma
prometeu construir 6.427 creches nos quatro anos de mandato. Iniciado o
terceiro ano no cargo, no entanto, apenas 612 foram entregues. O Fundo Nacional
de Desenvolvimento Educacional (FNDE), responsável pelos convênios e repasses,
chegou a estender o prazo para construção. Segundo o MEC, há 5.397 unidades em
obras ou contratadas, e o prazo para entrega foi estendido de dois
para três anos em alguns casos devido à dificuldade de
realizar o processo conforme previa o projeto inicial.
O novo
projeto, com material pré-moldado, funcionará com Ata de Registro de Preços, ou
seja, empresas que atenderem às exigências de material e que terão as peças
exatas necessárias ficarão credenciadas e poderão ser acionadas pelos
municípios. A previsão é que a fase de levantamento dos fornecedores, iniciada
em março, leve três meses.
Nesta segunda-feira, Dilma falou do projeto
no programa Café com a Presidenta e afirmou que ele elevará o total de creches
entregues até 2014 para 8.685. “Essa creche pré-moldada tem conforto térmico
para que as crianças não passem calor nos meses mais quentes, nem frio durante
o inverno. As salas de aula têm de ter uma boa acústica. E a empresa
responsável pela construção tem de garantir que a obra seja de qualidade e que
dure muitos anos”, explicou.
Ao todo, o governo promete atender a 3.288
pedidos de creches com material pré-moldado. Os municípios têm de fazer a
solicitação e disponibilizar os terrenos. Para unidades com oito salas a área
mínima do terreno tem de ser de 40 metros por 70 metros. Imóveis de 35m por 45m
podem receber creches de quatro salas.
Os projetos
têm planta plana com equipamentos, cores, salas e espaços padronizados. Todos
têm ao menos quatro blocos, o administrativo com secretaria, sala de reunião e
sala de professores e de serviço que inclui cozinha e lavanderia, um multiuso
com laboratório de informática e as salas de aula com espaço para repouso das
crianças. Entre as áreas é feito um pátio coberto e é preciso sobrar espaço
para o parque com brinquedos nos fundos.
Déficit e metas
O Brasil atende apenas 20% da população de
zero a três anos nas creches. A legislação atual só obriga o governo a ter
vagas para pessoas de 6 a 14 anos, mas, a partir de 2016, a exigência será
ampliada para de 4 a 17 anos.
Em relação às creches, o Plano Nacional da
Educação, ainda em discussão e que estabelece metas até 2020, fala em atender
50% da população da faixa etária. Cidades onde este índice já é alcançado, como
São Paulo, ainda mantêm fila de espera, evidenciando que a demanda é ainda
maior.
Fonte: Último Segundo
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