terça-feira, 31 de agosto de 2010

Jovens têm propostas

Uma série de entidades representativas da juventude, entre elas a Pastoral da Juventude e a Casa da Juventude Pe. Burnier, elaborou um documento com a “Plataforma das juventudes para as eleições 2010”. Muitas das propostas são bastante interessantes.

No total, são 86 propostas, subdivididas em 10 tópicos (Fortalecer a política institucional de juventude; Ampliar o papel redistributivo do Estado; Implementar uma política urbana que promova o direito à cidade; Garantir a dimensão da sustentabilidade ambiental nas políticas de desenvolvimento; Valorizar a educação como direito inalienável de todos em todos os níveis; Valorizar o trabalho e promover o tempo livre; Melhorar as condições de vida da juventude no campo; Promover a igualdade; Democratizar os meios de comunicação e promover a inclusão digital; e Estado democrático de caráter público e participação ativa na sociedade).

Transcrevo abaixo as propostas na área da educação, mas vale à pena ler o material na íntegra.


Plataforma das Juventudes para as Eleições de 2010


Valorizar a educação como direito inalienável de todos e todas, em todos os níveis

28. Garantir as condições necessárias para a efetiva implantação do Plano Nacional de Educação que compreende o período entre os anos de 2011 a 2020, conforme aprovado na 1ª Conferência Nacional de Educação, com especial atenção a:
  • A implantação de todas as diretrizes que prevêem a melhoria da qualidade do ensino, gestão democrática e avaliação;
  • O pleno funcionamento do Fórum Nacional da Educação para garantir a mais ampla participação nos processos de elaboração das políticas educacionais;
  • A viabilização do Sistema Nacional Articulado de Educação;
  • A destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal, para financiamento da educação, ampliando os investimentos já previstos em 1% do PIB ao ano, chegando-se em 7% até 2011 e em 10% até 2014;
  • A ampliação do acesso, permanência e sucesso escolar em todos os níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio regular, ensino médio técnico profissionalizante, ensino tecnológico e ensino superior, além da modalidade de educação de jovens e adultos.

29. Garantir a efetiva implantação das Políticas de valorização dos profissionais em educação: implementação imediata do piso salarial profissional nacional, política de carreira e jornada; e entrada via concurso público;

30. Criar e implementar políticas e mecanismos de regulação pública do sistema privado de ensino como condição para se reverter a relação público/privado no modelo atual da educação brasileira;

31. Disseminar a utilização dos sistemas braile, tadoma, escrita de sinais e libras tátil para inclusão das pessoas com deficiência em todo o sistema de ensino;

32. Destinação de 14% dos recursos para as universidades federais e estaduais. exclusivamente para as políticas de assistência estudantil e extensão da assistência aos estudantes do Prouni;
33. Avançar na formulação e implantação de políticas ou programas que visam integrar as ações de ensino, entre as diferentes esferas governamentais, com trabalho, esporte, cultura, lazer, entre outras;

34. Criar e implementar políticas que possibilitem a ampliação do número de creches e escolas municipais de educação infantil no regime de período integral, cumprindo a meta estabelecida no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres;Garantia de bolsa-auxílio para os e as alunos/as da rede de ensino superior pública;

35. Garantia do Sistema de Cotas para os alunos da rede pública, indígenas e afrodescendentes;

36. Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo.”

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Textos que fazem refletir

Como alguns já sabem, faço parte do GT de Educação do Instituto Paulista de Juventude (IPJ), no qual estamos estudando e debatendo o currículo escolar, principalmente do Ensino Médio.

Li nos últimos dias alguns textos que me fizeram refletir um pouco mais sobre o tema.

Um deles foi o artigo “O educador e a educação em uma instituição burocrática: a escola pública”, escrito por Marcelo Henrique Picolo Naves. O texto reflete basicamente sobre três eixos:

  • Educação, escola e sociedade;
  • Burocracia escolar;
  • As perdas que se tem com tudo isso.
O segundo foi uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo no dia 18 de agosto, na qual alguns profissionais da educação afirmam que emendas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) incham o currículo escolar com novas matérias e obrigam gestores a reduzir o número de aulas em matérias tradicionais, como Português, Matemática, História entre outras.

A reportagem afirma que, de 2007 até o mês passado, emendas incluíram seis novos conteúdos na LDB da educação e que há ainda leis específicas, que datam a partir de 1997, que complementam a LDB, além de outras dezenas de projetos com novas inclusões tramitam no Congresso.

Segundo o que afirma o texto, a rede estadual de São Paulo, por exemplo, os estudantes do período diurno tiveram uma redução de cerca de 80 aulas de história, na soma dos três anos letivos do ensino médio.

Em resumo, diz

 que os legisladores incluem conteúdos na grade curricular sem conhecer a realidade da sala de aula, na maioria das vezes influenciados por ações corporativistas, e sobra para os gestores, professores e alunos o problema a solucionar. A ideia é resolver problemas sociais, mas a escola tem de dar os fundamentos para que o aluno faça sua leitura de mundo. Os profissionais da educação ouvidos defendem que o currículo seja discutido forma integral e organizada e não fragmentada.

O terceiro texto foi publicado pelo mesmo jornal no início do mês. Trata-se de uma entrevista com a ex-secretária-adjunta de Educação dos EUA, Diane Ravitch. Ela foi uma das responsáveis reforma educacional daquele país, baseada em metas, testes padronizados, responsabilização do professor pelo desempenho do aluno e fechamento de escolas mal avaliadas. Mas – incrível –, ela mudou de idéia porque o ensino não melhorou e foram identificadas muitas fraudes no processo:
  • O objetivo de ter 100% dos estudantes com proficiência até 2014 era utópico;
  • Os Estados acabaram diminuindo suas exigências e rebaixando seus padrões para tentar atingir o objetivo utópico;
  • Escolas foram e continuam sendo fechadas porque não atingiram a meta.
Ela disse ainda que a estratégia de avaliações e responsabilização levou a alguns tipos de trapaças, manobras para driblar o sistema e outros tipos de esforços duvidosos para alcançar um objetivo que jamais seria atingido. Isso também levou a uma redução do currículo, associado a recompensas e punições em avaliações de habilidades básicas em leitura e matemática. Você acha que existe algo semelhante no Brasil?

O governo tucano implantou esse mesmo sistema em São Paulo. O atual candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, implantou um sistema de bonificação aos professores e escolas que atingem a meta. Temos informações de que, assim como aconteceu nos EUA, aqui também ocorreram fraudes para se atingir metas. Em outros casos, há treinamento específico para que os alunos se saiam bem nesse tipo de prova, mas não os educa verdadeiramente.

Ela foi enfática ao afirmar que é preciso que as famílias apoiem e estimulem a educação (o currículo cultural, que já vem de casa). Para Diane Ravitch, a escola precisa de um currículo sólido, bastante definido, em todas as disciplinas ensinadas. Sem isso, todo o resto se resume a desenvolver habilidades para realizar testes. Segundo ela “qualquer ênfase exagerada em processos de responsabilização é danosa para a educação. Isso leva apenas a um esforço grande em ensinar a responder testes, a diminuir as exigências e outras maneiras de melhorar a nota dos estudantes sem, necessariamente, melhorar a educação”. Ela firma ainda que “a responsabilização dos professores está sendo usada de maneira a destruí-los”.

Para ela “o foco deve ser sempre em melhorar a educação e não simplesmente aumentar as pontuações nas provas de avaliação [...] precisamos nos preocupar com as necessidades dos estudantes, para que eles aproveitem a educação”.

Acredito que podemos debater sobre isso.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Vamos debater sobre a educação?

Como já havia informado anteriormente, a Roda de Conversa sobre Acertos e equívocos na prática do ensino da história e da cultura africana nas escolas, que seria realizada no dia 7 de agosto está suspensa.

Quem já tinha se programado, pode participar de outro evento da área. No mesmo dia (7 de agosto, sábado), das 9h às 17h, haverá o Encontro sobre Educação, promovido pelo PT de São Paulo. Neste encontro, o candidato do PT ao Governo do Estado de São Paulo, Aloísio Mercadante, apresentará sua plataforma para a educação. É uma oportunidade para conhecer e debater sobre o programa do candidato para a área.

Mas, além disso, a programação traz, pela manhã, duas mesas bastante interessantes (Nova Política de Educação para São Paulo e Elementos de uma nova política educacional). As explanações serão do Ministro da Educação, Fernando Haddad, de Mário Sergio Cortela, doutor em Educação e professor da PUC-SP, e de Nilson Araujo de Souza, pós-doutor em economia e professor do Centro Universitário Belas Artes.

À tarde, acontecerão painéis temáticos sobre Democratização do Acesso, Qualidade Social, Inclusão, Diversidade, Democratização da Gestão, Sistema Nacional Articulado e Plano Estadual de Educação, Juventude e Ensino Médio e Técnico, Juventude e Ensino Superior e Tecnológico, Financiamento da Educação e Valorização Profissional e Avaliação. Todos serão coordenados por profissionais da área, com vastos conhecimentos em cada um dos tópicos.

Ou seja, vale à pena participar.