quinta-feira, 23 de setembro de 2010

O FATO RELEVANTE

D. Demétrio Valentini

Nestas eleições um fato novo está acontecendo. Fato verdadeiramente relevante. Mas que não precisa ser publicado na grande imprensa. Aliás, o fato relevante consiste exatamente nisto: o povo já não se guia pelos “fatos relevantes” publicados pela mídia. A grande imprensa perdeu o poder de criar a “opinião pública”.

A “opinião pública” não coincide mais com a “opinião publicada”.

O povo encontrou outros caminhos para
 chegar às suas próprias opiniões, e traduzi-las em suas opções eleitorais.

Já houve eleições que mudaram de rumo por causa do impacto produzido pela divulgação de “fatos relevantes”, tidos assim porque assim divulgados pela grande imprensa.

Agora, a grande imprensa fica falando sozinha, enquanto o povo vai tomando suas decisões.

Bem que ela insiste em lançar fatos novos, na evidente tentativa de influenciar os eleitores, e mudar o rumo das eleições. Mas não encontram mais eco. São como foguetes pífios, que explodem sem produzir ruído.

A reiterada publicação de fatos, que ainda continua, já não encontra sua justificativa nas reações suscitadas, que inexistem. Assim, as publicações necessitam se apoiar mutuamente, uma confirmando o que divulga a outra, mostrando-se interdependentes mais que duas irmãs siamesas, tal a impressão que deixam, por exemplo, determinado jornal e determinada revista.

Esta autonomia frente à grande imprensa, se traduz também em liberdade diante das recomendações de ordem autoritária. Elas também já não influenciam. Ao contrário, parecem produzir efeito contrário. Quando mais o bispo insiste, mais o povo vota contra a opinião do bispo.

Este também é um “fato relevante”, às avessas. Não pela intervenção da Igreja no processo eleitoral. Mas pela constatação de que o povo dispensa suas recomendações, e faz questão de usar sua liberdade.

Este “fato relevante” antecede o próprio resultado eleitoral, e pode se tornar ponto de partida para um processo político muito promissor. O povo brasileiro mostra que já aprendeu a formar sua opinião a partir de “fatos concretos”, que ele experimenta no dia a dia, dos quais ele próprio é sujeito. Já passou o tempo das falácias divulgadas pela imprensa, onde o povo era reduzido a mero expectador.

Em tempos de eleições, como agora, fica mais fácil o povo identificar em determinadas candidaturas a concretização da nova situação que passou a viver nos últimos anos. Mas para consolidar esta mudança, e atingir um patamar de maior responsabilidade política, certamente será necessário trabalhar estes espaços novos de autonomia e de participação, que o povo começou a experimentar.

Temos aí o ponto de partida para engatar bem a proposta de uma urgente reforma política, e também de outras reformas estruturais, indispensáveis para superar os gargalos que impedem a implementação de um processo democrático amplo e eficaz.

O fato novo, a boa notícia, não consiste só em saber quem estará na Presidência da República, nos Governos Estaduais, e nos parlamentos nacionais e estaduais. A boa notícia é que o povo se mostra disposto a tomar posição e assumir o seu destino de maneira soberana e responsável.

Fonte: Adital

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Justiça e Direitos Humanos: organizações lançam livro em São Paulo

Na próxima quinta-feira (23), será lançado em São Paulo o livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra, organizada pela Terra de Direitos, reúne 12 artigos escritos por autores de diversas organizações que debatem estratégias e experiências envolvendo o Sistema de Justiça e a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

O livro é organizado em artigos que tratam de casos onde o judiciário foi provocado a se manifestar sobre temas de direitos sociais, como saúde, educação, reforma agrária, territórios tradicionais, equidade de gênero, políticas urbanas etc. A autoria dos textos contou com a participação de assessores jurídicos de várias organizações, localizadas em diferentes regiões do país. A partir dos textos, é possível observar o perfil de atuação das assessorias jurídicas, além de conhecer melhor a atuação do Poder Judiciário nos casos onde é chamado a se posicionar sobre a efetivação dos direitos humanos.

O lançamento da obra em São Paulo será marcado por uma palestra sobre assessoria jurídica e democratização da Justiça, com a presença do professor Celso Campilongo (FADUSP) e com os debatedores Juvelino Strozake (Setor de Direitos Humanos do MST), Ana Valéria Araújo (Fundo Brasil de Direitos Humanos) e Salomão Ximenes (Ação Educativa). O objetivo é aprofundar o debate sobre a atuação da assessoria jurídica popular, que se configura como um importante instrumento para a exigibilidade dos direitos no país, através da litigância e também das ações de advocacy.

Os profissionais da imprensa estão convidados a participar do debate e também do coquetel que será realizado após a palestra.

Lançamento do Livro Justiça e Direitos Humanos:
Data: 23 de setembro de 2010.
Horário: 19h
Local: sede da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.
Mais informações: Laura Schühli – 041 8858-9600.

Mais sobre a obra:
A publicação “Justiça e Direitos Humanos” começou a ser construída em 2008, quando a Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos, com a participação de diversas organizações que realizam litigância estratégica. Durante esse encontro foi reafirmada a importância de reunir em um livro as diversas experiências vivenciadas pelas assessorias jurídicas das organizações.

Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Souza Santos.

Veja os temas e os autores de cada artigo:
PREFÁCIO
Boaventura de Souza Santos

INTRODUÇÃO
Conceito e sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos
Leandro Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos)

ARTIGOS
1 Direitos Humanos no Brasil: a atuação de organizações da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais
Sergio Leitão e Ana Valéria Araújo

2 “O grande atoleiro de carne”: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre
Rebeca Oliveira Duarte (Observatório Negro)

3 Advocacy feminista para o acesso à Justiça
Elena Erling Severo e Rubia Abs Da Cruz (Themis)

4 Litigância estratégica em Direitos Humanos – A atuação da sociedade civil no acesso a medicamentos no Brasil
Renata Reis (ABIA) e Marcela Fogaça Vieira (Conectas)

5 Alimentos transgênicos, Direitos Humanos e o Poder Judiciário
Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou (Idec)

6 Litigância estratégica para a promoção de políticas públicas: as ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo
Ester Rizzi e Salomão Ximenes (Ação Educativa)

7 Plano Diretor e efetiva participação popular: a “revisão” do plano estratégico de São Paulo
Nelson Saule Jr., Karina Uzzo, Luciana Bedeschi, Vanessa Koetz, Stacy Torres e Isabel Ginters (Instituto Pólis)

8 A construção das hidroelétricas como afronta aos direitos de comunidades rurais
Rafael Filippin (Liga Ambiental)

9 A reafirmação da Raposa Serra do Sol e novos desafios
Joenia Wapichana (CIR)

10 Justiciabilidade dos Direitos Humanos e territorialidade quilombola: experiências e reflexões sobre a assessoria jurídica popular na litigância
Fernando G. V. Prioste (Terra de Direitos)

11 O Acampamento Elias de Meura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra
Luciana C. F. Pivato (Terra de Direitos)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Indicadores do IBGE e a Educação

No Sábado (18/9), o jornal O Estado de São Paulo, em sua página A24, publicou uma reportagem sobre os indicadores do IBGE no que diz respeito à Educação. Vale à pena ler não apenas a matéria principal, mas também a “retranca” “Mais pretos e pardos chegam à faculdade”. Tirando o título preconceituoso da versão impressa, a matéria é boa (na versão on line a palavra “pretos” foi substituída por “negros”). Faz-nos refletir sobre os rumos da educação no país.

Na mesma página há um gráfico e outras três notas sobre os indicadores relacionados à Educação que merecem ser lidas. Uma delas fala sobre o tempo de estudo, a outra sobre a relação tempo de estudo X trabalho e, por fim, a terceira fala sobre a relação idade de gravidez X tempo de estudo.

Oficina da Educação – Congresso de Leigos da Arquidiocese de SP

No sábado (18/9) aconteceu a etapa arquidiocesana da Oficina da Educação do Congresso de Leigos da Arquidiocese de SP. Foi realizada em um dos auditórios da PUC-SP. Tanto as exposições quanto os trabalhos em grupo foram muito interessantes.

Dom João Mamede Filho iniciou os trabalhos com uma oração e acompanhou todo o trabalho, inclusive participou de um dos grupos, e encerrou a atividade.

O professor Francisco Borba apresentou uma síntese das propostas vindas das oficinas realizadas em cada uma das regiões episcopais.

Em seguida, a Prof. Dra. Cecília Canalle, diretora do Colégio Notre Dame de São Paulo, o professor Dr. Antonio Marchionni, professor de Introdução ao Pensamento Teológico da PUC-SP, e a Prof. Dra. Maria Stela Graciani, diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP, a partir da síntese das propostas das regiões, falaram sobre atuação dos cristãos na Educação. Infelizmente, o tempo curso impediu que eles pudessem contribuir ainda mais.

Após o almoço, os participantes
 foram divididos em quatro grupo, cada um com um tema diferente (1. Um mundo que parece não me ouvir...; 2. A família em crise; 3. A “emergência educativa” na escola pública; 4. O Ensino Religioso entre a pluralidade e o testemunho) e trazer propostas de projetos nestas áreas.

Sou responsável por relatar as propostas de meu grupo (4) e vou me juntar aos demais relatores e aos coordenadores de grupos para fazermos o apanhado geral de todos os grupos, a ser apresentado no encerramento do Congresso, em novembro.

Assim que eu tiver esse apanhado da oficina, posto aqui no blog. Antes disso, posto as propostas do meu grupo.