segunda-feira, 18 de junho de 2012

Informes da Assembléia da APEOESP. Por Prof. Jackson

Caros colegas segue abaixo a análise do Prof. Jackson sobre a melancólica Assembleia da APEOESP realizada na última sexta-feira. Vale a pena ler! PROFESSORES APROVAM NOVOS PASSOS DA CAMPANHA SALARIAL E EDUCACIONAL O Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, reunido na manhã desta sexta-feira, 15 de junho, aprovou o calendário de continuidade da campanha salarial e educacional e encaminhamentos para as lutas dos professores. À tarde, reunidos na Praça da República, professores de todo o estado foram informados das decisões do CER que deverão ser encaminhadas em todas as regiões do Estado. Os conselheiros estaduais aprovaram a realização de uma reunião extraordinária do CER para o dia 27 de julho, precedida de reunião da Diretoria Estadual Colegiada, ampliada, em data a ser definida entre junho e julho. Além disto, decidiram que a categoria irá acompanhar a tramitação de questões relativas à carreira do magistério ou reajuste salarial na Assembleia Legislativa, durante o mês de julho, caso haja atividade parlamentar. - Nota I (*): Entendo que o Conselho Estadual de Representante (CER) seja uma farsa, já que a Articulação Sindical tem 70% dos representantes e aprovam tudo que a atual administração impõe. Isso desqualifica as reuniões do Conselho Regional de Representantes (CRR) e também desqualifica as reivindicações feitas no chão da escola pelos professores, essa proporcionalidade também se dá nos Congressos da entidade; um absurdo maior vem acontecendo nos CERs, estão aprovando decisões que deveriam ser discutidas no Congresso; agora em CER querem aumentar em 10% a contribuição mensal dos associados. É um atentado a democracia sindical. Alias a atual administração do sindicato está por mais de 40 anos a frente da APEOESP alternando nomes, mas não deixa o poder desde 1972. A OPOSIÇÃO sabendo da impossibilidade de lograr êxito em derrubar a atual administração e sem poder de fato dar rumo à categoria se vê com a obrigação de lutar para não perder território (subsede), sem efetividade na luta sindical. Carreira A carreira do magistério vem sendo discutida no âmbito da Comissão Paritária formada por governo e entidades do magistério, formulando propostas para a regulamentação dos novos níveis e faixas criadas pela lei complementar 1143/2011; para a evolução funcional pela via acadêmica; para evolução funcional pela via não-acadêmica; para a promoção na carreira. Nos próximos dias será publicado um caderno contendo as posições da APEOESP, o histórico de todo o processo, as mudanças e inovações que vêm sendo discutidas e uma análise sobre a questão da carreira do magistério. Nossa perspectiva é a construção de uma carreira atrativa, que atenda aos interesses dos professores e das professoras. - Nota II (*): Mais uma farsa são estes encontros de polo (Comissão Paritária) onde o secretário só ouve e sai sem dar uma posição firme e confiável, usa a comissão para nos atacar, sem luta e imposição por parte dos professores não teremos um plano de carreira que nos atenda. Estes encontros serve para o governo ganhar tempo e não dar aumento nem melhores condições de trabalha e nos escravizar o máximo possível. Se quisermos um plano de carreira decente temos que sair às ruas contra o Governo e sindicato, só as manifestações podem garantir direitos. Lembrem-se, as perspectivas da Bebel não são as mesmas que temos. Reajuste salarial Com relação ao reajuste salarial, o CER aprovou a continuidade da luta pela reposição dos 36,74% relativos à nossas perdas desde março de 1998, considerando os reajustes já realizados. De imediato, queremos que o governo cumpra o reajuste de 10,2% a que temos direito em 2012, uma vez que computou indevidamente a incorporação da GAM, ocorrida em março, objeto de outra lei aprovada pela Alesp. Não abrimos mão, porém, da recuperação de todas as perdas e queremos também discutir aumento real dos nossos salários. - Nota III (*): Hoje no jornal agora saiu uma matéria dando conta que teremos um reajuste de 10,2%, Confira no link: http://www.agora.uol.com.br/trabalho/ult10106u1104453.shtml; o problema é que este governo não tem credito nenhum, disse aos veículos de comunicações que cumpriria a lei do piso e ao invés disso recorreu contra a lei, esperar por 10,2% é acreditar em papai Noel, haja vista que ano passado dos 13,8% de reajuste 5% eram da extinta GAM, porque ele mudaria agora? Se ela já deu agora em abril os últimos 5% da GAM, deve dar mais 5% e veicular na mídia que deu 10,2% este ano, portanto convém aguardar até o 5º dia útil de agosto para termos certeza do valor de reajuste. Jornada do piso A implantação da jornada do piso continua a ser nossa principal luta neste momento. Em todas as oportunidades levamos esta questão à discussão com o secretário da Educação, insistindo na necessidade de que a lei do piso seja cumprida. Na audiência pública do dia 23 de maio na Assembleia Legislativa mais uma vez o secretário confirmou que o assunto será discutido na Comissão Paritária de Gestão da Carreira. Isto é coerente, pois várias das novas propostas que a comissão vem discutindo necessitam, para se concretizar, de mais tempo para as professores fora da sala de aula. No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, a APEOESP ingressou com recurso contra a decisão da 10ª Câmara, que concedeu efeito suspensivo da sentença que conquistada por nós, beneficiando a Secretaria da Educação. Verificamos irregularidades nos procedimentos da 10ª Câmara e ingressamos com reclamação no Conselho Nacional de Justiça. Também protocolamos recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e poderemos recorrer também ao Supremo Tribunal Federal. Por iniciativa da presidente da APEOESP, professora Maria Izabel Noronha (Bebel), que é membro do Conselho Nacional de Educação, a Câmara de Educação Básica do CNE aprovou por unanimidade parecer que normatiza a aplicação da jornada do piso em todos os entes federados. Remetido ao Ministro da Educação, foi devolvido ao CNE para ajustes. A professora Bebel se reunirá na semana que vem com o Ministro para tratar deste assunto. O CER aprovou encaminhamento ao MEC para que exija o cumprimento da lei do piso em todos os estados e municípios. Também foi aprovado encaminhamento à CNTE para que inclua a jornada do piso entre as lutas nacionais. Finalmente, foi também aprovada moção de apoio aos professores do Amapá, em luta por reajuste salarial, uma vez que recebem salários 30 a 35% menores que o piso salarial profissional nacional. - Nota IV (*): Concede-se efeito suspensivo até que se julgue o mérito da questão do processo que se encontra engavetado na 10ª Câmara, apenas a pressão popular fará com que os magistrados retirem o processo da gaveta para julgar o mérito da questão, lembro que os magistrados estão nas mãos do governo, se julgar contra o governo, ficam sem repasse milionário do governo. Essa discussão na comissão paritária não avançará. Só a mobilização e aparato sindical com professores nas ruas podem reverter à situação no curto prazo, parece que só a Bebel não sabe disso. Professores da categoria “O” A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (antigo DRHU) informou que está colocando em dia o pagamento dos professores categoria “O”. A APEOESP luta pela dignidade na contratação, condições de trabalho e direitos dos professores da categoria “O”, com base na premissa “formação igual, trabalho igual, salário igual”. Também luta para que todos os professores tenham direito ao atendimento do IAMSPE. - Nota V (*): O Estado de São Paulo conseguiu ludibriar as leis brasileiras e criou uma subcategoria de trabalho escravo, sem direto a férias, plano de saúde em condições iguais aos demais servidores, sem direito a greve ou a lutar por seus direito, tenho amigos cat O que não representa sua escola por não poder participar das reuniões, pois se tiverem duas ausências seus contratos serão anulados. É o fascismo e autoritarismo do governo de São Paulo e a bebel ainda acredita nas comissões paritárias. E mais grave, não paga corretamente seus professores. Retirada das faltas da greve O Sindicato está negociando com a SEE a retirada das faltas, mediante reposição de aulas, de todos os professores que fizeram a greve. A APEOESP protocolou documento propondo a reposição nos moldes em que foi realizada em relação à greve de 2010, ou seja, todo professor pode repor até final do ano e receberá pelas aulas repostas. Feito o procedimento, as faltas serão retiradas dos prontuários. O secretário adjunto se mostrou receptivo à proposta e discutirá a operacionalização deste procedimento com a CGRH e a CGEB na segunda-feira, dia 18/06. - Nota VI (*): É inadmissível que até o momento não foi feito o acordo para a reposição. Governo truculento faz como Geraldo Alkimin, atropela o STF no Mandado de Injunção 712-MA, atropela a lei trabalhista que determina que não se deva cortar o ponto até que o trabalhador se negue a fazer a reposição; comete assedio moral quando ameaça com permanência da falta injustificada no prontuário do servidor que será prejudicado com licença prêmio, sexta parte, prova de mérito e outros. Ensino de tempo integral Os conselheiros estaduais tomaram conhecimento, por informe da presidenta da entidade, de que a diretoria da APEOESP foi chamada à Secretaria da Educação para discutir com o secretário o projeto de ensino médio de tempo integral. Na ocasião a APEOESP criticou fortemente a tentativa de imposição da adesão de algumas escolas, apesar da rejeição da comunidade. Criticou também a remoção forçada de professores considerados “sem perfil” para o projeto e outras medidas autoritárias. Para nós, só é possível implementar um projeto deste tipo se os pais e alunos quiserem e se não for aplicado contra os professores. O secretário então afirmou que o ensino de tempo integral só será implementado em escolas onde haja unanimidade pela adesão. Disse ainda que não será mais adotada a remoção ex officio de professores (ou seja, os professores efetivos poderão permanecer na escola) e não haverá avaliações periódicas, como queria a coordenadora do projeto. Também foi definido pelo secretário que será iniciado experimentalmente projeto de escola de tempo integral híbrida, com ensino fundamental e médio. O CER aprovou a proposta de que a APEOESP publique um documento com suas posições quanto ao ensino de tempo integral e uma análise sobre o programa do governo estadual. Este documento será a base para o debate no Encontro Estadual sobre o Ensino de Tempo Integral que realizaremos no dia 30 de junho. As inscrições, de um representante de cada escola de ensino médio, foram prorrogadas até o dia 25/06 e devem ser feitas através das subsedes. - Nota VII (*): A Bebel ainda acredita em papai Noel não é possível? Eles (Governo) já disseram tantas coisas e não cumpriram nada. As escolas de tempo integral estão sendo impostas pelo governo sem o conhecimento da comunidade local. Municipalização O CER aprovou que a APEOESP proponha à SEE termo para implementação do regime de colaboração entre o Estado e os municípios para incorporar e garantir os direitos dos professores municipalizados. Com o mesmo objetivo, agendar reunião com a comissão de municipalização da SEE. Plano Nacional de Educação Os professores foram informados de que a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a destinação direta da ordem de 8% do PIB mais 50% dos recursos do pré-sal para a educação. Isto, hoje, corresponde a quase os 10% que vimos reivindicando. Entretanto, o CER aprovou continuidade da luta para que sejam destinados os 10% do PIB para a educação. UNIFESP Os professores aprovaram moção de repúdio à repressão policial e prisão de estudantes da UNIFESP de Guarulhos e apoio à luta por melhores condições de ensino-aprendizagem naquela universidade. Fonte: Fax 5112 www.apeoesp.org.br “O Governo não quer uma população capaz de fazer pensamentos críticos. Ele quer trabalhadores obedientes. Pessoas inteligentes o suficientes para controlar as máquinas, e burras o bastante para aceitarem, pacificamente, a própria situação”. (Geoge Charlin) - Nota (*): As notas acima são pensamentos e expressões única e exclusiva de minha pessoa.

sábado, 16 de junho de 2012

Estudantes da Unifesp permanecem presos

As prisões ocorreram na noite da última quinta-feira (14) durante um protesto de alunos em frente à diretoria acadêmica

Os 26 alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), presos na noite de quinta-feira (14), permanecem detidos na Superintendência da Polícia Federal da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Porém, 22 serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de dano ao patrimônio público, constrangimento ilegal e formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a oito anos de prisão.

A prisão dos estudantes ocorreu quando quatro viaturas da Força Tática da Polícia Militar (PM) entraram no campus, em Guarulhos, após protesto realizado pelos alunos em frente à sala da diretoria acadêmica. De acordo com o integrante da congregação da Unifesp, Juracir Garcia, o tumulto começou após uma das alunas que protestava ser detida “violentamente” por um policial. “Após a estudante ser detida, eles começaram a disparar tiros de balas de borracha. Depois tentaram sitiar os alunos, porém, muitos conseguiram fugir, mas levaram 26 presos no ônibus municipal de Guarulhos”, conta.

Segundo nota publicada pelo movimento de greve, o diretor acadêmico, Marcos Cézar Freitas, convocou a ação policial porque se sentiu “acuado” pelos estudantes que faziam o ato em frente à reitoria. Outro trecho da nota diz que os estudantes foram levados à Superintendência da Polícia Federal em um ônibus da própria universidade, que foi cedido aos policiais.

Dos 26 alunos detidos, quatro poderão sair ainda hoje, mas não se sabe maiores detalhes por falta de comunicação. “Estamos aguardando porque não estamos conseguindo fazer contato com o pessoal que está preso. Ligamos para diversas pessoas e ninguém atendeu. Certamente eles retiraram os celulares dos alunos”, ressalta Garcia.

Através das redes sociais, está sendo convocado um ato para a próxima segunda-feira (18), às 16h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) na Avenida Paulista em protesto contra a ação violenta da PM a mando da diretoria da Unifesp.

Histórico

Os alunos do campus de Guarulhos da Unifesp estão em greve há 84 dias. No início de maio, um grupo ocupou a diretoria acadêmica, mas saiu do prédio quando soube da preparação da polícia para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse. Houve nova ocupação no último dia 6 e os estudantes foram retirados por PMs, agentes e delegados da PF.

Os universitários reivindicam a saída do diretor acadêmico e a construção de moradias estudantis e de um novo prédio para a Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Também exigem a retirada de processos abertos contra 48 estudantes que ocuparam a diretoria acadêmica em 2008 durante outra paralisação.

José Francisco Neto
Jornal Brasil de Fato