quarta-feira, 1 de junho de 2011

Audiência debate parceira entre saúde e educação

Retirado do D.O. Poder Legislativo 1/06/2011

Monica Ferrero


A prevenção e orientação nas escolas com o trabalho
de psicólogos e assistentes sociais foi tema de audiência
nesta terça-feira, 31/5. O assunto é tema do Projeto de
Lei 441/2011, de autoria do deputado Marcos Martins
(PT), que teve a iniciativa da audiência. O projeto prevê
o atendimento de psicólogos e assistentes sociais aos
estudantes das escolas públicas de educação básica.
Já analisada pelas comissões temáticas da Assembleia
Legislativa e pronta para ser votada, a propositura visa
“criar uma interface das escolas com as famílias”,
segundo Martins, visando beneficiar, por exemplo,
alunos que, por algum motivo, não conseguem
acompanhar seus colegas em classe.

A intenção da reunião foi também formar uma
comissão permanente para acompanhar a tramitação
do projeto e discutir temas afins. A primeira reunião
desta comissão será dia 14/6, às 18h, na Assembleia
Legislativa.

A mesa dos trabalhos foi composta por Gilma Maria
Rossafá, secretária de Assistência e Promoção Social de
Osasco, Carla Bianca Angelucci, do Conselho Regional
de Psicologia de São Paulo, Thales Cesar de Oliveira,
promotor de Justiça da 2ª Vara de Infância e Juventude
da capital, Luís Araujo de Lima, diretor do Sindicato de
Psicologia do Estado de São Paulo, e Antonio Dantas,
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Osasco.

Os convidados elogiaram a iniciativa do projeto
e expressaram sua preocupação com os complexos
desafios que o ambiente escolar da atualidade apresenta.
Dentre as preocupações, Gilma Rossafá apontou o fato
de que, hoje, as escolas não preparam os jovens para a
construção de um projeto de vida, e disse que é preciso
mudar a forma de se fazer políticas públicas para a
população pobre, que demanda qualidade e respeito.
“A prevenção é melhor que a reparação de danos”, disse
Antonio Dantas. Na mesma linha, o promotor Thales de
Oliveira afirmou que escolas são mais baratas que unidades
da Fundação Casa, pois o custo de um interno é de R$ 2 mil
por mês. “Se metade desse valor fosse investido em escolas,
a Fundação Casa não seria necessária”. Ele falou ainda que
dinheiro para investimentos existe, mas a “teia burocratizante”
governamental emperra sua liberação para a educação.
Debates

Foi questionado, primeiramente por Luís Araujo, o
artigo 1º do PL 441/2007, que prevê que o atendimento
aos alunos seja prestado por psicólogos vinculados
ao Sistema Único de Saúde e por assistentes sociais
vinculados aos serviços públicos. Segundo os
participantes, deveria ser criado um corpo próprio desses
profissionais, com especialização em educação.
Esse direito a atendimento psicológico foi subtraído
do trabalho educacional desde 1990, lembrou Carla
Angelucci. Ela falou também situação precária dos
educadores, desde a remuneração até ao cerceamento
de sua criatividade, o que tem por efeito a rebelião dos
educandos e o adoecimento do corpo docente.

A seguir, foi aberto debate entre o público presente e
os convidados. O deputado Marcos Martins, ao término
da reunião, dispôs-se a realizar audiências semelhantes
para debater o PL 441/2007 em outras cidades, para
aperfeiçoar o projeto antes de sua votação.