terça-feira, 18 de dezembro de 2012

A privatização do Ensino Público e o interesse dos "Parceiros" na formação de mão de obra barata

 Um processo em curso, encabeçado por grupos empresariais que procuram constituir-se como “reformadores”, pode vir a alterar profundamente a estrutura da educação pública no Brasil, por intermédio da privatização da gestão (a exemplo do que já ocorre na saúde) e pelo avanço de práticas de natureza mercadológica, como a competição entre escolas.
Trata-se da lógica do capital, abrindo brechas por meio de institutos e fundações privadas em todas as esferas de governo, até mesmo no Ministério da Educação (MEC). Quem faz a advertência é o professor Luiz Carlos de Freitas, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A interpretação enviesada dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos, mais conhecido pela sigla PISA — um sistema que mede o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de leitura, matemática e ciências — tem sido um  dos instrumentos principais empregados por grupos de reformadores empresariais como  “Todos pela Educação” e “Parceiros da Educação” para justificar seus projetos.

O PISA é realizado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “herdeira do Plano Marshall”, nas palavras de Freitas. O Plano Marshall foi um programa econômico de recuperação dos países europeus devastados pela 2ª Guerra Mundial, concebido e executado pelos Estados Unidos da América (EUA) a partir de 1947, e foi fundamental para a hegemonia econômica norte-americana. A OCDE, na época “Organização para a Cooperação Econômica Europeia”, foi criada para coordenar o Plano Marshall.

Os resultados obtidos pelo Brasil no PISA levam esses reformadores empresariais a defender a necessidade de mudanças profundas no sistema educacional brasileiro. Na visão do professor Freitas, essa rede de grupos empresariais é bem articulada, envolve desde a cooptação de profissionais da educação para respaldar suas ações, passando pelo convencimento da sociedade civil por meio da mídia, até a introdução de seus representantes em equipes de governos (municipais, estaduais e federal), de modo a lidar diretamente com a definição de políticas públicas de educação. Na esteira desse projeto de reforma segue a “indústria da educação”, composta por empresas que prestam serviços de avaliação da qualidade de ensino, de consultoria, de gestão (de escolas) e de apostilamento de conteúdo aplicado aos alunos.

Freitas, contudo, desconstrói o discurso dos “reformadores empresariais” brasileiros, pois nos Estados Unidos (EUA), onde as políticas propostas por seus congêneres vigoram há três décadas, a qualidade de ensino permanece estagnada, e o sistema público foi, segundo ele avalia, destruído. “Nova Iorque publicou agora a avaliação de 18 mil professores no jornal da cidade, com nome e tudo. A idéia é desmoralizar o professor. Fragilizá-lo. Isso é um pacote que inclui também o apostilamento das redes, que é outra indústria, fortíssima, que fornece apostilas para as redes”.

O desdobramento desse tipo de visão é que, para seguir apostilas em salas de aula, não há necessidade de professores muito capazes: “Não entendem o professor como profissional, mas como um tarefeiro, pode até ser um tutor, nem precisa ser professor. Para isso, então, se tiver uma pessoa movida a bônus e uma apostila, é o suficiente. Acredito que estamos vivendo um processo que, se prosseguir, vai destruir o sistema público de educação brasileiro, como destruiu nos EUA”, avalia o professor nesta entrevista concedida a Michele da Costa.

Essas políticas estão querendo induzir no Brasil que nós acreditemos que nota alta em teste é sinônimo de boa educação. E isso é uma falácia... depende do que se entenda por educação,  do que é medido e de como é medido.

Os EUA não apresentam melhoras significativas nas avaliações internas que evidenciem uma melhoria na sua educação. Então, de onde vem a ideia de que se eu importar as soluções americanas (ou chilenas) nós melhoraremos a situação brasileira?

A lei de responsabilidade educacional americana oficializa a política dos reformadores empresariais e cria todas as condições para a privatização. Há um batalhão de consultores envolvidos nas secretarias e escolas. Tem muita gente ganhando dinheiro.

A gente esperava que no Brasil o MEC, sob o governo do PT, estivesse atento a esses processos. Mas, em recente troca, o MEC levou lá para dentro pessoas do “Todos Pela Educação” para ocupar postos importantes, com a responsabilidade pela formulação da política da educação básica.

Querem copiar para dentro da escola o modelo empresarial: demitir e admitir professores sem estabilidade, como na CLT.
O ideal para os reformadores empresariais é poder demitir aqueles que não ensinam segundo os padrões que eles estabeleceram, independentemente das condições de trabalho. Se há estabilidade, não podem.

O ranqueamento produz a concorrência, a disputa, que não é típica da área educacional. O segmento educacional não se comporta como o empresarial, dos negócios, em que a divisão é entre ganhadores e perdedores.
Na educação não podemos tratar as pessoas como ganhadores e perdedores.

Apostilas, SARESP, meio de controle e dominação para implantação da privatização, se realmente querem avaliar poderiam usar o ENEM, sem gastos excessivos!
Leia mais no anexo ou no link abaixo, vc tbm pode pesquisar em seu navegador por:
Agenda dos reformadores empresariais pode destruir a educação pública no Brasil"

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Educação e Transformação


Boa Noite Caros Visitantes compartilho com vocês este vídeo que trata-se de uma entrevista do Professor e Educador Paulo Freire, que traz uma reflexão e provocações sobre as exigências para a construção de uma sociedade melhor. Espero que gostem do vídeo, porque penso que as ideias são muito atuais e necessárias para a sociedade que vivemos 15 anos depois do desaparecimento de Paulo Freire do meio de nós. Um abraço fraterno e solidário

Prof. Adilson Ferreira






http://www.youtube.com/watch?v=60c1RapBN7U&feature=player_embedded

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Atividades ajudam estudantes a ganhar densidade cultural

Segunda-feira, 17 de setembro de 2012 - 09:15


Na escola paulistana, as saídas pedagógicas são programadas de maneira a adequar os projetos desenvolvidos com os estudantes ao calendário cultural de São Paulo (foto: blog da Emef Comandante Garcia D’Ávila)



A ampliação do repertório cultural dos estudantes e o aprendizado do conteúdo sistematizado em sala de aula por meio da vivência são alguns resultados obtidos por uma escola de São Paulo ao promover frequentes saídas pedagógicas. Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Comandante Garcia D’Ávila já conheceram museus, centros culturais e patrimônios históricos. Novas visitas estão programadas para o restante do ano letivo.

“As saídas pedagógicas são fundamentais, pois ampliam os horizontes dos alunos e abrem novas perspectivas”, assegura a diretora da escola, Marly Alves de Souza. As atividades externas, segundo ela, contribuem para a melhoria do ensino, pois permitem ao estudante experimentar vários espaços de aprendizagem. Além do grande auxílio pedagógico, a diretora ressalta que as atividades promovem melhor interação dos alunos entre si e com os professores. Pedagoga com especialização em orientação educacional e supervisão escolar, Marly tem 27 anos de magistério. Há três, exerce a direção.

As saídas pedagógicas são programadas de maneira a adequar os projetos desenvolvidos na escola ao calendário cultural da cidade. São precedidas de visita prévia de professores e coordenadores para melhor organizar as atividades.

Segundo a professora Solange Boudeux, as saídas contribuem para enriquecer os conhecimentos culturais dos estudantes e ampliam a leitura do mundo. “Nada substitui o contato com a obra de arte e o conhecimento in loco dos patrimônios históricos e objetos de estudo”, ressalta. Com 25 anos de magistério, formada em artes plásticas e educação artística, Solange dá aulas a alunos do quinto ao oitavo ano do ensino fundamental. “O objetivo das saídas é suscitar o respeito às diferenças, diversificar o olhar do aluno cidadão para as diferentes culturas, minimizar o preconceito e promover a tolerância numa cidade tão diversificada quanto São Paulo”, explica.

Inclusão — Professora de português de turmas do sexto e do sétimo anos do ensino fundamental, Sílvia Sato Taramoto considera as visitas pedagógicas importantes por possibilitar aos alunos a obtenção de conhecimentos relevantes. “Elas também proporcionam inclusão social, ao despertar valores de cidadania”, analisa. “Além disso, os alunos passam a conhecer seu ambiente e tudo o que ele pode oferecer”, diz Sílvia. Graduada em pedagogia e em letras (português e inglês), ela está há 15 anos no magistério.

Imprensa — Várias visitas pedagógicas são registradas por uma equipe de estudantes, que integra a chamada imprensa jovem da escola. O grupo de alunos, do ensino fundamental, atua como jornalistas-mirins. Eles filmam, fotografam, editam e divulgam o material no blog da escola. Para isso, contam com a ajuda dos professores de informática educativa.

Entre as visitas feitas no primeiro semestre de 2012 estão as realizadas ao Centro Cultural Banco do Brasil, durante a exposição Índia: Cultura, Religiosidade, Hábitos e Costumes, e ao Memorial da América Latina. Os estudantes puderam apreciar obras do pintor Cândido Portinari, na exposição Guerra e Paz.

Ana Júlia Silva de Souza

Confira o blog da escola

Saiba mais no Jornal do Professor

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18092:atividades-ajudam-estudantes-a-ganhar-densidade-cultural&catid=211&Itemid=86

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Sociedade brasileira comemora aprovação dos 10% do PIB para a educação pública

Centenas de ativistas, estudantes, professores, gestores e especialistas de educação comemoraram na noite desta terça-feira, 26/6, a aprovação do percentual equivalente a 10% do PIB para a educação pública.

Depois de 17 meses em tramitação na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi finalmente aprovado pela Comissão Especial que analisa a matéria. Em relação à meta 20, sobre o financiamento da educação, deputados e deputadas foram unânimes em aprovar o patamar de 10% do PIB.

“Com uma posição suprapartidária e partidária, sim, a favor da educação e da soberania deste País, aprovamos o Plano Nacional de Educação, com um conjunto de avanços que foram possíveis de serem negociados entre todos os partidos, que aperfeiçoaram a proposta do Executivo”, afirmou Newton Lima, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Pressionado pelo Governo Federal, o presidente da Comissão Especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) chegou a sugerir que a votação, mais uma vez, fosse adiada. Porém, os diversos movimentos sociais presentes pressionaram para que a deliberação final acontecesse ainda no fim do dia de ontem. Assim, às 19h30, os deputados e deputadas retornaram ao Plenário 8, após cumprirem agenda no Plenário da Casa, e aprovaram o índice equivalente a 10% do PIB para a educação pública a ser alcançado em dez anos.

Após a aprovação, manifestantes tomaram o Plenário e comemoram a emblemática vitória, construída em uma longa jornada de 17 meses.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, acredita que a interação entre a sociedade civil e o parlamento foi o principal fator para a aprovação dos 10% do PIB para a educação. "A Câmara dos Deputados abriu espaço para a sociedade civil, questionou, ponderou, negociou e nós realizamos nosso papel de defender princípios, acompanhar, propor e apresentar soluções para a garantia de um PNE pra Valer. No saldo, quem ganhou foi o Brasil."

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), redator do destaque aprovado ontem sobre o financiamento da educação, o papel da Campanha Nacional pelo Direito à Educação durante a tramitação do PNE foi fundamental para convencer os deputados da viabilidade dos 10% do PIB para a educação pública. “Sem a participação da Campanha nós não teríamos chegado a essa conquista. A Campanha é uma expressão, bem ampla, de todas as entidades e movimentos que lutam por uma educação pública de qualidade. O rigor técnico e a qualidade das informações que a Campanha ofereceu aos deputados foram fundamentais para a gente virar o jogo”, afirmou.

Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), “o papel da Campanha foi extremamente importante não só do ponto de vista técnico, mas do ponto de vista político. A Campanha nos deu argumentos sólidos”, disse a deputada.

O deputado Izalci Lucas (PR-DF) concorda. “O papel da sociedade civil, em especial da Campanha, foi fundamental não só em relação ao acompanhamento da matéria, mas principalmente subsidiando nossas posições, isso foi muito importante”, afirmou.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a aprovação do PNE com 10% do PIB para a educação pública pode ser considerada um avanço. "É o mínimo para enfrentar o passivo educacional brasileiro." Segundo o parlamentar, o dia de ontem marcou uma vitória do movimento educacional. "Sem a Campanha, o texto do Vanhoni com 7,5% do PIB ou 8% do PIB seria aprovado, mas este patamar seria insuficiente."

Na sessão de ontem, pouco antes da aprovação no plenário, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que "quem não acredita na força da sociedade civil aprendeu uma boa lição". Para Fátima "o PNE tem a cara da sociedade brasileira, a cara dos movimentos sociais, que lutaram. Em especial a Campanha, o movimento estudantil, os trabalhadores e gestores da educação".

Movimento PNE pra Valer! - Antes mesmo do PL 8035/2010 iniciar sua tramitação no Congresso Nacional, o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, vem incidindo na criação do novo plano educacional. A participação da rede começou desde as etapas estaduais da Coneb (Conferência Nacional de Educação Básica), passando pela Conae (Conferência Nacional de Educação), encerrada em abril de 2010. Em fevereiro de 2011, a rede apresentou 101 emendas ao projeto de lei, sendo a pioneira na iniciativa. Diversas destas emendas da Campanha foram incorporadas integralmente por deputados da Comissão Especial do PNE e constam do relatório substitutivo aprovado ontem.

Audiências Públicas – A Campanha participou de todas as audiências públicas na Comissão Especial que analisa o PNE. Em boa parte delas, representantes da rede foram expositores, defendendo as posições coletivas.

Além disso, desde o envio das emendas ao Congresso Nacional, ativistas e organizações do movimento “PNE pra Valer!” realizaram, em todo o território nacional, uma série de iniciativas e mobilizações a fim de que o maior número de pessoas possível entendesse o que significa e o que implica ter um novo Plano Nacional de Educação. Além de diversas atividades em Brasília, mais de 50 eventos públicos foram realizados em 14 Estados e no DF, com a participação de mais de 20 mil pessoas, incluindo parlamentares da Comissão Especial do PNE.

Nota Técnica - Em agosto de 2011, a Campanha divulgou Nota Técnica justificando a necessidade de aplicação equivalente a 10% do PIB em educação no País. O documento utilizou a mesma metodologia da planilha de custos do MEC e comprovou que a proposta de 7% do PIB, feita pelo Governo Federal, é insuficiente para garantir o direito a uma educação pública de qualidade. Para as organizações que compõem o movimento, este indicador é sinal da manutenção da expansão precária do acesso à educação.

Outro instrumento que auxiliou muito a luta da Campanha junto aos deputados foi o estudo produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Comunicado 124. Segundo o estudo, que utiliza a Planilha de Custos do PNE elaborada pelo MEC e a Nota Técnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação como referências, o patamar de 7% do PIB em investimento público direto é insuficiente para as necessidades educacionais do Brasil. Embora não afirme concordância com o texto produzido pela Campanha, toma-o como referência e conclui listando e detalhando fontes de financiamento capazes de viabilizar um investimento público equivalente a 10% do PIB em educação pública.

Próximos passos - a partir da próxima semana, a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação retomará conversas já iniciadas com senadores e senadoras para aprimorar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Além de melhorias necessárias, também trabalhará para que não ocorram retrocessos.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Informes da Assembléia da APEOESP. Por Prof. Jackson

Caros colegas segue abaixo a análise do Prof. Jackson sobre a melancólica Assembleia da APEOESP realizada na última sexta-feira. Vale a pena ler! PROFESSORES APROVAM NOVOS PASSOS DA CAMPANHA SALARIAL E EDUCACIONAL O Conselho Estadual de Representantes da APEOESP, reunido na manhã desta sexta-feira, 15 de junho, aprovou o calendário de continuidade da campanha salarial e educacional e encaminhamentos para as lutas dos professores. À tarde, reunidos na Praça da República, professores de todo o estado foram informados das decisões do CER que deverão ser encaminhadas em todas as regiões do Estado. Os conselheiros estaduais aprovaram a realização de uma reunião extraordinária do CER para o dia 27 de julho, precedida de reunião da Diretoria Estadual Colegiada, ampliada, em data a ser definida entre junho e julho. Além disto, decidiram que a categoria irá acompanhar a tramitação de questões relativas à carreira do magistério ou reajuste salarial na Assembleia Legislativa, durante o mês de julho, caso haja atividade parlamentar. - Nota I (*): Entendo que o Conselho Estadual de Representante (CER) seja uma farsa, já que a Articulação Sindical tem 70% dos representantes e aprovam tudo que a atual administração impõe. Isso desqualifica as reuniões do Conselho Regional de Representantes (CRR) e também desqualifica as reivindicações feitas no chão da escola pelos professores, essa proporcionalidade também se dá nos Congressos da entidade; um absurdo maior vem acontecendo nos CERs, estão aprovando decisões que deveriam ser discutidas no Congresso; agora em CER querem aumentar em 10% a contribuição mensal dos associados. É um atentado a democracia sindical. Alias a atual administração do sindicato está por mais de 40 anos a frente da APEOESP alternando nomes, mas não deixa o poder desde 1972. A OPOSIÇÃO sabendo da impossibilidade de lograr êxito em derrubar a atual administração e sem poder de fato dar rumo à categoria se vê com a obrigação de lutar para não perder território (subsede), sem efetividade na luta sindical. Carreira A carreira do magistério vem sendo discutida no âmbito da Comissão Paritária formada por governo e entidades do magistério, formulando propostas para a regulamentação dos novos níveis e faixas criadas pela lei complementar 1143/2011; para a evolução funcional pela via acadêmica; para evolução funcional pela via não-acadêmica; para a promoção na carreira. Nos próximos dias será publicado um caderno contendo as posições da APEOESP, o histórico de todo o processo, as mudanças e inovações que vêm sendo discutidas e uma análise sobre a questão da carreira do magistério. Nossa perspectiva é a construção de uma carreira atrativa, que atenda aos interesses dos professores e das professoras. - Nota II (*): Mais uma farsa são estes encontros de polo (Comissão Paritária) onde o secretário só ouve e sai sem dar uma posição firme e confiável, usa a comissão para nos atacar, sem luta e imposição por parte dos professores não teremos um plano de carreira que nos atenda. Estes encontros serve para o governo ganhar tempo e não dar aumento nem melhores condições de trabalha e nos escravizar o máximo possível. Se quisermos um plano de carreira decente temos que sair às ruas contra o Governo e sindicato, só as manifestações podem garantir direitos. Lembrem-se, as perspectivas da Bebel não são as mesmas que temos. Reajuste salarial Com relação ao reajuste salarial, o CER aprovou a continuidade da luta pela reposição dos 36,74% relativos à nossas perdas desde março de 1998, considerando os reajustes já realizados. De imediato, queremos que o governo cumpra o reajuste de 10,2% a que temos direito em 2012, uma vez que computou indevidamente a incorporação da GAM, ocorrida em março, objeto de outra lei aprovada pela Alesp. Não abrimos mão, porém, da recuperação de todas as perdas e queremos também discutir aumento real dos nossos salários. - Nota III (*): Hoje no jornal agora saiu uma matéria dando conta que teremos um reajuste de 10,2%, Confira no link: http://www.agora.uol.com.br/trabalho/ult10106u1104453.shtml; o problema é que este governo não tem credito nenhum, disse aos veículos de comunicações que cumpriria a lei do piso e ao invés disso recorreu contra a lei, esperar por 10,2% é acreditar em papai Noel, haja vista que ano passado dos 13,8% de reajuste 5% eram da extinta GAM, porque ele mudaria agora? Se ela já deu agora em abril os últimos 5% da GAM, deve dar mais 5% e veicular na mídia que deu 10,2% este ano, portanto convém aguardar até o 5º dia útil de agosto para termos certeza do valor de reajuste. Jornada do piso A implantação da jornada do piso continua a ser nossa principal luta neste momento. Em todas as oportunidades levamos esta questão à discussão com o secretário da Educação, insistindo na necessidade de que a lei do piso seja cumprida. Na audiência pública do dia 23 de maio na Assembleia Legislativa mais uma vez o secretário confirmou que o assunto será discutido na Comissão Paritária de Gestão da Carreira. Isto é coerente, pois várias das novas propostas que a comissão vem discutindo necessitam, para se concretizar, de mais tempo para as professores fora da sala de aula. No âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, a APEOESP ingressou com recurso contra a decisão da 10ª Câmara, que concedeu efeito suspensivo da sentença que conquistada por nós, beneficiando a Secretaria da Educação. Verificamos irregularidades nos procedimentos da 10ª Câmara e ingressamos com reclamação no Conselho Nacional de Justiça. Também protocolamos recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, e poderemos recorrer também ao Supremo Tribunal Federal. Por iniciativa da presidente da APEOESP, professora Maria Izabel Noronha (Bebel), que é membro do Conselho Nacional de Educação, a Câmara de Educação Básica do CNE aprovou por unanimidade parecer que normatiza a aplicação da jornada do piso em todos os entes federados. Remetido ao Ministro da Educação, foi devolvido ao CNE para ajustes. A professora Bebel se reunirá na semana que vem com o Ministro para tratar deste assunto. O CER aprovou encaminhamento ao MEC para que exija o cumprimento da lei do piso em todos os estados e municípios. Também foi aprovado encaminhamento à CNTE para que inclua a jornada do piso entre as lutas nacionais. Finalmente, foi também aprovada moção de apoio aos professores do Amapá, em luta por reajuste salarial, uma vez que recebem salários 30 a 35% menores que o piso salarial profissional nacional. - Nota IV (*): Concede-se efeito suspensivo até que se julgue o mérito da questão do processo que se encontra engavetado na 10ª Câmara, apenas a pressão popular fará com que os magistrados retirem o processo da gaveta para julgar o mérito da questão, lembro que os magistrados estão nas mãos do governo, se julgar contra o governo, ficam sem repasse milionário do governo. Essa discussão na comissão paritária não avançará. Só a mobilização e aparato sindical com professores nas ruas podem reverter à situação no curto prazo, parece que só a Bebel não sabe disso. Professores da categoria “O” A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (antigo DRHU) informou que está colocando em dia o pagamento dos professores categoria “O”. A APEOESP luta pela dignidade na contratação, condições de trabalho e direitos dos professores da categoria “O”, com base na premissa “formação igual, trabalho igual, salário igual”. Também luta para que todos os professores tenham direito ao atendimento do IAMSPE. - Nota V (*): O Estado de São Paulo conseguiu ludibriar as leis brasileiras e criou uma subcategoria de trabalho escravo, sem direto a férias, plano de saúde em condições iguais aos demais servidores, sem direito a greve ou a lutar por seus direito, tenho amigos cat O que não representa sua escola por não poder participar das reuniões, pois se tiverem duas ausências seus contratos serão anulados. É o fascismo e autoritarismo do governo de São Paulo e a bebel ainda acredita nas comissões paritárias. E mais grave, não paga corretamente seus professores. Retirada das faltas da greve O Sindicato está negociando com a SEE a retirada das faltas, mediante reposição de aulas, de todos os professores que fizeram a greve. A APEOESP protocolou documento propondo a reposição nos moldes em que foi realizada em relação à greve de 2010, ou seja, todo professor pode repor até final do ano e receberá pelas aulas repostas. Feito o procedimento, as faltas serão retiradas dos prontuários. O secretário adjunto se mostrou receptivo à proposta e discutirá a operacionalização deste procedimento com a CGRH e a CGEB na segunda-feira, dia 18/06. - Nota VI (*): É inadmissível que até o momento não foi feito o acordo para a reposição. Governo truculento faz como Geraldo Alkimin, atropela o STF no Mandado de Injunção 712-MA, atropela a lei trabalhista que determina que não se deva cortar o ponto até que o trabalhador se negue a fazer a reposição; comete assedio moral quando ameaça com permanência da falta injustificada no prontuário do servidor que será prejudicado com licença prêmio, sexta parte, prova de mérito e outros. Ensino de tempo integral Os conselheiros estaduais tomaram conhecimento, por informe da presidenta da entidade, de que a diretoria da APEOESP foi chamada à Secretaria da Educação para discutir com o secretário o projeto de ensino médio de tempo integral. Na ocasião a APEOESP criticou fortemente a tentativa de imposição da adesão de algumas escolas, apesar da rejeição da comunidade. Criticou também a remoção forçada de professores considerados “sem perfil” para o projeto e outras medidas autoritárias. Para nós, só é possível implementar um projeto deste tipo se os pais e alunos quiserem e se não for aplicado contra os professores. O secretário então afirmou que o ensino de tempo integral só será implementado em escolas onde haja unanimidade pela adesão. Disse ainda que não será mais adotada a remoção ex officio de professores (ou seja, os professores efetivos poderão permanecer na escola) e não haverá avaliações periódicas, como queria a coordenadora do projeto. Também foi definido pelo secretário que será iniciado experimentalmente projeto de escola de tempo integral híbrida, com ensino fundamental e médio. O CER aprovou a proposta de que a APEOESP publique um documento com suas posições quanto ao ensino de tempo integral e uma análise sobre o programa do governo estadual. Este documento será a base para o debate no Encontro Estadual sobre o Ensino de Tempo Integral que realizaremos no dia 30 de junho. As inscrições, de um representante de cada escola de ensino médio, foram prorrogadas até o dia 25/06 e devem ser feitas através das subsedes. - Nota VII (*): A Bebel ainda acredita em papai Noel não é possível? Eles (Governo) já disseram tantas coisas e não cumpriram nada. As escolas de tempo integral estão sendo impostas pelo governo sem o conhecimento da comunidade local. Municipalização O CER aprovou que a APEOESP proponha à SEE termo para implementação do regime de colaboração entre o Estado e os municípios para incorporar e garantir os direitos dos professores municipalizados. Com o mesmo objetivo, agendar reunião com a comissão de municipalização da SEE. Plano Nacional de Educação Os professores foram informados de que a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a destinação direta da ordem de 8% do PIB mais 50% dos recursos do pré-sal para a educação. Isto, hoje, corresponde a quase os 10% que vimos reivindicando. Entretanto, o CER aprovou continuidade da luta para que sejam destinados os 10% do PIB para a educação. UNIFESP Os professores aprovaram moção de repúdio à repressão policial e prisão de estudantes da UNIFESP de Guarulhos e apoio à luta por melhores condições de ensino-aprendizagem naquela universidade. Fonte: Fax 5112 www.apeoesp.org.br “O Governo não quer uma população capaz de fazer pensamentos críticos. Ele quer trabalhadores obedientes. Pessoas inteligentes o suficientes para controlar as máquinas, e burras o bastante para aceitarem, pacificamente, a própria situação”. (Geoge Charlin) - Nota (*): As notas acima são pensamentos e expressões única e exclusiva de minha pessoa.

sábado, 16 de junho de 2012

Estudantes da Unifesp permanecem presos

As prisões ocorreram na noite da última quinta-feira (14) durante um protesto de alunos em frente à diretoria acadêmica

Os 26 alunos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), presos na noite de quinta-feira (14), permanecem detidos na Superintendência da Polícia Federal da Lapa, na zona oeste da capital paulista. Porém, 22 serão encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de dano ao patrimônio público, constrangimento ilegal e formação de quadrilha. As penas somadas podem chegar a oito anos de prisão.

A prisão dos estudantes ocorreu quando quatro viaturas da Força Tática da Polícia Militar (PM) entraram no campus, em Guarulhos, após protesto realizado pelos alunos em frente à sala da diretoria acadêmica. De acordo com o integrante da congregação da Unifesp, Juracir Garcia, o tumulto começou após uma das alunas que protestava ser detida “violentamente” por um policial. “Após a estudante ser detida, eles começaram a disparar tiros de balas de borracha. Depois tentaram sitiar os alunos, porém, muitos conseguiram fugir, mas levaram 26 presos no ônibus municipal de Guarulhos”, conta.

Segundo nota publicada pelo movimento de greve, o diretor acadêmico, Marcos Cézar Freitas, convocou a ação policial porque se sentiu “acuado” pelos estudantes que faziam o ato em frente à reitoria. Outro trecho da nota diz que os estudantes foram levados à Superintendência da Polícia Federal em um ônibus da própria universidade, que foi cedido aos policiais.

Dos 26 alunos detidos, quatro poderão sair ainda hoje, mas não se sabe maiores detalhes por falta de comunicação. “Estamos aguardando porque não estamos conseguindo fazer contato com o pessoal que está preso. Ligamos para diversas pessoas e ninguém atendeu. Certamente eles retiraram os celulares dos alunos”, ressalta Garcia.

Através das redes sociais, está sendo convocado um ato para a próxima segunda-feira (18), às 16h, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) na Avenida Paulista em protesto contra a ação violenta da PM a mando da diretoria da Unifesp.

Histórico

Os alunos do campus de Guarulhos da Unifesp estão em greve há 84 dias. No início de maio, um grupo ocupou a diretoria acadêmica, mas saiu do prédio quando soube da preparação da polícia para cumprir uma ordem judicial de reintegração de posse. Houve nova ocupação no último dia 6 e os estudantes foram retirados por PMs, agentes e delegados da PF.

Os universitários reivindicam a saída do diretor acadêmico e a construção de moradias estudantis e de um novo prédio para a Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Também exigem a retirada de processos abertos contra 48 estudantes que ocuparam a diretoria acadêmica em 2008 durante outra paralisação.

José Francisco Neto
Jornal Brasil de Fato

domingo, 27 de maio de 2012

PL tenta inserir sistema de cotas em universidades públicas de SP

Apesar de determinação do STF, Fatecs, Unicamp e USP já declararam que seguirão sem adotar a política em suas vagas

O Projeto de Lei (PL) 321/2012, de autoria do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), que estabelece o sistema de reservas de vagas para negros, pessoas com deficiência e indígenas grupos nas universidades e nas faculdades de tecnologia públicas do estado de São Paulo, deverá esbarrar na resistência das próprias instituições.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa paulista, na última terça-feira (22), representantes das universidades de São Paulo (USP), Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp) reafirmaram que não pretendem implantar a política de cotas.

Segundo Marcolino, a insistência está relacionada a uma postura conservadora na gestão desses espaços. “A USP, a Unicamp e a Unesp seguem uma lógica da meritocracia. Essa postura traz uma desigualdade que foi inserida pelo estado, numa gestão feita a favor de poucas pessoas”, disse.

Em seu artigo 1º, o projeto de Lei foi “adotado com a finalidade de promover a igualdade substancial, a diversidade étnico-racial e a democratização do acesso ao ensino superior”.  Ele propõe que as instituições estaduais de ensino superior tenham 15% de suas vagas reservadas para afrodescendentes e indígenas, outros 15% destinados a estudantes oriundos da rede pública de ensino e 5% para pessoas com deficiência.

O PL 321/12, enviado no último 16, seguirá para a avaliação nas comissões da Alesp.  Conforme o relator, ele pretende estabelecer uma medida concreta para a implementação da política em São Paulo, a partir do que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último 26 de abril, que decidiu pela constitucionalidade de reserva de vagas, com base no sistema de cotas raciais, nas universidades públicas.

“Estamos confiantes na aprovação desse projeto porque acreditamos que é uma questão que transcende a relação partidária e vai para um entendimento sobre a sociedade que a gente quer. Por isso, pensamos que o número de votos favoráveis dentro da Casa deve ser amplo”, afirmou  Luiz Claudio Marcolino.

A expectativa é que as instituições de ensino organizem seus processos seletivos considerando o sistema de reserva de vagas já a partir de 2013.

por: Vanessa Ramos
Rede Brasil Atual 

Vídeo Polêmico: Ken Robinson: Escolas matam a criatividade? (parte 2/2)

Vídeo Polêmico para reflexão:Ken Robinson: Escolas matam a criatividade?- 1

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Currículo e transição dificultam 1º ano do ensino médio

Alto índice de retenção é atribuído à dificuldade de adaptação a conteúdo mais extenso e à mudança de comportamento nessa fase da adolescência

O estudante João Pedro Borges Santos tem 15 anos e nunca teve grandes dificuldades na escola. Mas a chegada ao ensino médio cobrou-lhe uma atenção redobrada para manter o desempenho. "É bem diferente, na questão de avaliações, da cobrança." A colega Talita Novaes Moura, de 15 anos, tem sentido a mudança (e sofrido com ela). "Nunca fui de tirar dúvidas na sala, por timidez, e agora está ficando difícil acompanhar."

Os dois são alunos do 1.º ano do ensino médio, considerado o "vilão" para os estudantes. Em várias das grandes escolas particulares, como o Colégio Santa Maria, na zona sul de São Paulo - onde ambos estudam -, o índice de retenção é bastante superior aos demais anos dessa fase.

Segundo diretores e coordenadores, a explicação não é só o currículo, mas também se relaciona com mudança de comportamento dos jovens por conta da idade e da transição para uma nova fase. "No ano passado, olhava para o pessoal do ensino médio e todo mundo tinha um jeito diferente, mais unido, falando em festas, em uma nova fase", diz Talita.

No Santa Maria, por exemplo, o índice de retenção em 2011 chegou a 10% dos alunos. Para a coordenadora dessa série no colégio, Roberta Edo, a repetência não pode ser vista como atraso. "Refazer é positivo, porque a função da escola é estruturar. Se tivesse passado, não iria acompanhar o próximo período", diz ela. "As mudanças curriculares coincidem com uma mudança interna, eles querem ter liberdade e autonomia."

A estudante Laís, de 16 anos, vive isso. Está fazendo o 1.º ano pela segunda vez, depois de ter sido retida em 2011. "A gente acha que é mais independente. E não acompanhei, não me adaptei e comecei a ir mal em matéria que sempre gostei. Só depois que repeti percebi as mudanças, que preciso estudar todo dia, tirar as dúvidas", diz ela, que não quis dizer o sobrenome.

Aulas. Para Alex Tabuada, de 17 anos e aluno do Mater Dei, que também repetiu o 1.º ano, a dificuldade maior foi acompanhar as disciplinas - apesar de ter sobrenome de conteúdo matemático. "Temos muito mais matérias e, ano passado, não estudei no começo. Depois virou uma bola de neve", diz ele.

No Mater Dei, o número de retenções também cresce na entrada para o ensino médio - é quase o dobro do registrado no 2.º ano -, assim como o de alunos que trocam de escola na reta final para evitar perder o ano. "É uma grande transição. A carga horária a partir do primeiro ano do ensino médio é maior. As exatas são a grande dificuldade", diz a coordenadora, Regina Ratto. Na escola dela, o ensino médio possui nove aulas a mais que o último ano do fundamental.

Os alunos do ensino médio encontram uma mudança considerável na grade de aulas. Química, Física e Biologia ganham especificidades, além de novos conceitos em Língua Portuguesa e Literatura. E a luz vermelha do vestibular começa a aparecer.

"Normalmente, o ensino médio tem ritmo mais puxado, porque a gente tenta fazer tudo em 2 anos e meio para que haja uma espécie de cursinho nos últimos seis meses", explica a coordenadora pedagógica do Colégio Sidarta, Anna Karina Da Col. Segundo ela, é importante que a transição seja realizada de modo gradual. "Temos que envolver a família, não da para esperar o boletim", completa.

No Sidarta, o nível de retenção no 1.º ano é evitado com algumas ações, como uma recuperação paralela, um conselho no meio do trimestre para analisar casos específicos, além da aproximação dos professores do ensino médio com as séries do fundamental.

Apesar das preocupações da escola, Melanie Ho, de 14 anos, notou uma mudança. "A sala toda sentiu uma diferença em relação ao aprendizado. A responsabilidade tem de ser maior, já sabemos que precisamos de mais foco", disse.


Novo estágio cobra maturidade que muitos não têm
A cultura do ensino no Brasil convive com degraus de passagens de níveis. O ensino fundamental é mais protetor com os estudantes e o médio já espera uma maturidade maior, que eles nem sempre têm. Isso geralmente contribui para as dificuldades na entrada dessa fase.

A geração atual de adolescentes é muito mais culta no geral do que a de décadas passadas. Mas também bem mais imatura, talvez como consequência do nosso modelo social. É um paradoxo: por um lado, são jovens extremamente cultos, que discutem de igual para igual com adultos em vários assuntos, e, por outro, têm necessidade de um guia. Algo que o ensino médio nem sempre oferece.

São jovens acostumados a serem mais protegidos e que se assustam muito com a mudança estrutural de um nível para outro. Na sala de aula, tornam-se mais inquietos, brincalhões e desatentos. E ainda se acham mais independentes do que a idade permite, com a pretensão de saber todas as questões.

Há muitos estudantes nessa fase que são excelentes, mas acabam tendo dificuldades em contato com sistemas de ensino mais tradicionais. Muitas vezes, necessitam do cuidado que somente escolas mais intimistas podem proporcionar.

Às vezes, a retenção amadurece o jovem e contribui para que ele possa acompanhar melhor a escola. Contribui para que a subida do degrau seja mais suave. No entanto, depende muito de como os pais e as famílias encaram esse momento e manejam a situação. A formação passa pela família e é importante que o adolescente perceba o respeito mútuo e a seriedade que precisa assumir.

Fontes:

domingo, 13 de maio de 2012

Apenas 11% dos alunos sabem matemática ao fim do ensino médio, mostra anuário

Brasília – O Anuário Brasileiro da Educação Básica-2012 mostra que o nível de aprendizagem entre estudantes brasileiros ainda é muito baixo, especialmente de matemática. Em 2009, apenas 11% dos alunos brasileiros mostram proficiência esperada na disciplina ao chegar ao 3º ano do ensino médio.

O lançamento do anuário foi realizado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Formulado pelo movimento Todos Pela Educação – que congrega sociedade civil organizada, educadores e gestores públicos em torno do direito à educação básica de qualidade –, o anuário é um panorama do setor, com compilação de análises e dos dados oficiais mais recentes.

De acordo com o Todos pela Educação, para que a educação do Brasil atinja o patamar dos países desenvolvidos até 2022, a meta é que 70% ou mais dos alunos tenham aprendido o que é adequado para a sua série em cada disciplina.

“Mesmo nos estados mais ricos e com investimento maior em educação, o nível de aprendizagem dos estudantes brasileiros é baixo, principalmente no ensino médio e especialmente em matemática”, aponta a diretora-executiva do Todos Pela Educação, Priscilla Cruz. No Sudeste, por exemplo, apenas 13,7% dos alunos alcançam desempenho adequado em matemática ao fim do 3º ano do ensino médio. Na Região Norte, esse percentual é de apenas 4,9% dos alunos.

Para ela, é importante que o País tenha um projeto claro que impulsione o aprendizado da disciplina. “A matemática é fundamental para se ter uma população preparada para o século XXI”, diz Priscilla. Ela destaca que o poder de compra da sociedade brasileira está crescendo, inclusive na classe D e E. “Estamos formando uma classe consumidora que não sabe fazer conta”, observa.
Mais jovens formados

A diretora do Todos pela Educação destaca, como positivo, o dado de que mais jovens têm se formado no ensino médio. Em 2009, o percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio era de 50,9%; em 2003, esse percentual era de apenas 43,1%. “Mas o ritmo ainda é lento”, afirma Priscilla. “Estamos conseguindo avançar, mas não da forma que o País precisa e que os jovens precisam para atuar de forma cidadã e consciente”.

Essa também é a visão do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Segundo ele, o anuário mostra que o Brasil está melhorando no setor de educação, mas não está melhorando em velocidade suficiente para enfrentar “as exigências educacionais do mundo moderno”.

Outro dado relevante contido no anuário é a desigualdade educacional no Brasil. “Essa desigualdade educacional é berço da desigualdade socioeconômica do País, que é muito naturalizada, infelizmente”, ressalta Priscilla. “O brasileiro acha natural oportunidades diferentes entre classes sociais diferentes, regiões, raças, idades – e isso tem que ser desnaturalizado.”

Um exemplo dessa desigualdade é o próprio percentual de jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio. Se na região Norte essa taxa era de 39,1% em 2009, na Região Sudeste o percentual era de 60,5%.

Para o secretário nacional de Educação Básica, Cesar Callegari, o anuário é uma fotografia da educação brasileira, que mostra evoluções, mas também “o enorme caminho a ser percorrido para se chegar à educação de qualidade para todos no País”. Callegari elogiou o movimento organizado da sociedade, que está ajudando a formar um pacto social pela educação de qualidade. Segundo ele, a base desse pacto é o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10 ). “O plano precisa ser votado; não podemos deixar que a discussão do plano fique reduzida ao financiamento da educação”, disse.
Royalties para educação

Na Comissão Especial do PNE, a votação tem sido atrasada pela polêmica em torno do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na educação. Hoje, a União, os Estados e os municípios investem juntos o valor de 5% do PIB no setor. No texto original do PNE, o governo sugeria 7%. Já o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê 8% de investimentos totais em educação; enquanto entidades da sociedade civil e outros deputados pedem investimento de, pelo menos, 10% do PIB em até dez anos.

De acordo com o secretário de Educação Básica, a porcentagem deve ser resolvida pelo Congresso Nacional. “Mas temos que ter a consciência de quanto o Brasil dispõe”, opinou. “Há muitas outras formas de avançar, melhorando a eficácia e eficiências dos recursos que temos hoje, e o PNE aponta várias dessas direções”, completou.

Conforme o presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT-SP), é primordial discutir de onde virão os recursos para investimentos na educação – “seja esse investimento de 8%, 9% ou 10% do PIB”. O deputado defende que 50% dos royalties do petróleo sejam destinados para as áreas de educação, ciência e tecnologia. A iniciativa já foi acatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. Lima pediu mobilização da sociedade civil para que os deputados aprovem a proposta.

Por: Lara Haje, da Agência Câmara

Fechamento de creche transtorna famílias na Parada Inglesa, em São Paulo*


São Paulo – No dia 31 de maio, o bairro Parada Inglesa, na zona norte da capital paulista, vai perder sua única creche. Nesta data, o convênio de 13 anos entre a prefeitura de São Paulo e a Sociedade Beneficente São Camilo, que gerencia a unidade, será encerrado.

Em reunião com os pais das crianças na manhã de hoje (11), a diretora regional de Educação, Leila Barbosa Oliva, afirmou que todas as 274 crianças que frequentam o Centro de Educação Infantil (CEI) Mãe Wanda terão vagas garantidas em creches de locais próximos e que uma parte delas não terá de sair do bairro porque uma nova unidade vai acolher as crianças que ali moram.

"Com esse novo convênio vamos abrir 114 vagas, que serão destinadas prioritariamente a crianças que moram até a um quilômetro da CEI Mãe Wanda. Nosso objetivo é ampliar o número de vagas e, para isso, vamos fazer adequações no prédio para atender a mais crianças", disse Leila. A nova creche será gerenciada pela organização não-governamental Star of Hope, que já administra o CEI Vila Medeiros.

A Sociedade São Camilo não apresentou justificativa para o rompimento do convênio. Disse, apenas, por meio de nota, que a parceria será encerrada conforme disposição do Termo de Convênio firmado entre a entidade e a prefeitura e que, por iniciativa própria, estará à frente da administração do CEI Mãe Wanda somente até o fim deste mês. De acordo com Leila, os altos custos de manutenção do imóvel fizeram a Sociedade São Camilo desistir da creche. "Eles alegaram que era custoso manter a unidade e que não havia mais interesse", afirmou.

O prédio onde funciona a CEI Mãe Wanda é de uma outra associação, também beneficente, chamada Mãos Juntas Associação Brasileira de Voluntários Sociais, que, por sua vez, também não se interessou em negociar o espaço com a prefeitura. "Entramos em contato com o representante do dono do imóvel para que ele assinasse um termo de cessão à prefeitura ou a outra entidade que tivesse interesse em administrar o CEI, mas até o momento, não obtivemos resposta", disse a diretora.

Ela afirmou ainda que o rompimento de um convênio no meio do ano é uma situação inédita e que a preocupação do órgão neste momento é dar um atendimento adequado às crianças e às famílias. Leila explica que serão acomodadas na nova creche, inicialmente, as crianças que residirem na Parada Inglesa, mas também será levado em conta o local de trabalho dos pais.
Transtorno

Leila disse que, no último mês, em função do cancelamento desse contrato, a prefeitura buscou novos convênios e ampliou o número de vagas em algumas unidades já conveniadas. Segundo ela, apenas nos últimos 30 dias foram criadas 911 novas vagas em creches da região. A diretora assegurou que na terça-feira (15) terá início uma série de reuniões com os pais para definir os locais nos quais as crianças serão atendidas. "Vamos falar com cada família para conhecer a situação de cada uma delas e então, definir qual a unidade mais adequada para cada caso", ressaltou.

Durante a semana, sem informações sobre o que ocorreria com suas crianças, alguns pais ainda estavam surpresos com a notícia do fechamento da creche. Claudecir José Costa é um deles. Ele tem uma filha de quatro anos que há dois está na creche. "É uma surpresa, né? No meio do ano. Pouco tempo para achar outra creche. Deram algumas opções, tudo longe. Se precisar sair do bairro, vou ter de arranjar transporte para levar a menina. Vai ser um transtorno".

Sheila Lopes da Silva também está preocupada com a situação. Ela tem uma filha de um ano e um mês na creche. "A gente não está entendendo, e não aceita ficar sem a creche. É ano de eleição, eles tinham de abrir mais creches, não fechar", lamentou.

Moradora do Tucuruvi, bairro vizinho à Parada Inglesa, Mariana Soares, mãe de um bebê de seis meses, desabafa: "Acho essa história um absurdo. Aqui foi o único lugar em que encontrei vaga. No Tucuruvi não tem escola para criança com a idade do meu filho. Isso que eles estão fazendo é falta de consideração com a gente. Podiam esperar mais seis meses, pelo menos, até o final do ano para resolver isso."
Déficit de vagas

A promessa do prefeito Gilberto Kassab (PSD) de zerar o déficit de vagas nas creches, feita na campanha de 2008, dificilmente será alcançada. O Plano de Metas do prefeito previa 100% das crianças de até 3 anos atendidas até 2012. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação, existe hoje um déficit de 100 mil vagas nas creches da prefeitura.

Em algumas regiões da capital paulista os números são bastante altos. A subprefeitura de São Mateus, zona leste da cidade, contabiliza um déficit de mais de 9 mil  vagas. Em Cidade Ademar, na zona sul, mais de 6 mil crianças aguardam uma vaga e no Grajaú, também na zona sul, a fila de espera passa de 7 mil crianças.
'Chave do futuro'

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje, durante a inauguração de unidades habitacionais em Betim (MG), que construir creche é atacar na raiz a desigualdade, a diferença de oportunidade que existe entre filho de pobre e filho de rico. Dilma disse ainda que “um país se mede pelo que ele faz pelas crianças, pela capacidade de transformar a vida da criança, dando oportunidades iguais a elas”.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, também presente ao evento, disse que a “chave do futuro” que as crianças receberão na creche é tão importante quanto a chave das casas recebidas pelas famílias. A unidade educacional recebeu o nome de Centro Infantil Municipal Wilma Costa Pinto Afonso e faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância).

*Terlânia Bruno, Rede Brasil Atual

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Pinóquio Kassab e a falta de vagas em creches

A reportagem abaixo foi publicada hoje (12/5/2012) no jornal O Estado de S. Paulo. Fala sobre a falta de vagas em creches na cidade de São Paulo. Apenas para lembrar, na campanha eleitoral de 2008, quando foi eleito prefeito, o Pinóquio Kassab prometeu zerar o déficit de vagas em creches. Do jeito que está indo, ele vai zerar as vagas, não o déficit. Ainda mais que o presidente do Sinpeem é vereador da base aliada ao prefeito.

Campo Limpo atende apenas 43% da demanda por creches

Subprefeitura é campeã na falta de atendimento às crianças de até 3 anos e 11 meses; em abril, 5.325 aguardavam na fila

Na região de Campo Limpo, na zona sul de São Paulo, menos da metade das famílias que tentaram matricular o filho em uma creche municipal no ano passado teve sucesso. A subprefeitura é a campeã da cidade na falta de vagas para as crianças entre 0 e 3 anos e 11 meses de idade: atende a apenas 43% da demanda.

O porcentual é somente três pontos maior do que o registrado em 2009:40%. No último relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, de abril deste ano, havia 5.325 crianças na fila de espera.

A segunda colocada nesse rol de falta de atendimento também fica na zona sul. Na subprefeitura da Cidade Ademar, só há vagas para 48% da demanda. Logo depois vem a região de M'Boi Mirim, que supre apenas a metade dos interessados.

E, apesar de a falta de vagas em creches ser um problema antigo em São Paulo, a média de atendimento na cidade toda, considerando as 31 subprefeituras, é de 67%, apenas cinco pontos maior do que o registrado em 2009. Em abril deste ano, a fila de espera tinha mais de 123 mil crianças.

"O esforço do município foi muito pequenos nos últimos anos, principalmente nessas regiões de alta vulnerabilidade social", diz Ester Rizzi, assessora da ONG Ação Educativa. "É comum a secretaria alegar que a falta de terreno e as ocupações irregulares da periferia dificultam as construções. Mas isso não é desculpa", afirma.

Menos atendimento. Apesar do discreto aumento de 5% no total de atendimentos do município, quase um terço das subprefeituras diminuiu seu porcentual em até 4% nos últimos três anos. Um problema que acomete tanto bairros centrais como periféricos. Na Penha, na zona leste, o índice caiu de 69% para 65%. Na Lapa, na zona oeste, diminui de 77% para 73%.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que as matrículas em creches cresceram de 60 mil em 2005 para 203 mil em 2012. De acordo com informações da pasta, algumas regiões impõem um desafio maior devido a impedimentos para construções. Seria o caso da zona sul, por exemplo, onde estão as áreas de manancial.

A culpa é do professor?

Hoje (11/5/2012), o jornal O Estado de S. Paulo publicou a reportagem “Dados sobre educação básica revelam abismos em regiões da capital paulista”. Com base nos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), aponta a disparidade do índice de repetência e o número de alunos em série/ano inadequado em relação à sua idade. Pra variar, coloca a “culpa” pelo problema nos professores.

Incentivada pela ótica da imprensa, a declaração de um aluno é a de que ele deixava de frequentar as aulas porque elas eram “chatas”. Uma líder comunitária diz que são poucos os professores preparados e que os mal preparados não conseguem motivar os alunos.

Quem não se deixa levar pela ótica da imprensa e conhece minimamente a realidade da educação no país e, especificamente, na cidade de São Paulo, sabe que o professor pode até ter culpa, mas essa deve ser compartilhada com os governos (que não garantem estruturas e condições para que os professores mantenham a contínua formação; se dediquem ao ensino em uma única escola; ...).

Os pais, que não acompanham a educação formal de seus filhos e têm a escola como a única responsável pela educação deles, também devem compartilhar essa “culpa”. Além disso, é preciso ter claro que a escola é responsável pela educação formal e que este trabalho é prejudicado pela “falta de educação” de muitos alunos, que não a recebe em casa.

A falta da “homogeneidade” entre os alunos advém daquilo que Pierre Bourdieu chama de capital cultural. Vivemos em uma sociedade desigual. As crianças recebem diferentes estímulos culturais em suas casas. Isso afeta a apreensão do conteúdo formal “transmitido” na escola. Para algumas crianças, a educação formal é mais importante, para outras menos. Para umas é mais fácil, mais legal, para outras, mais difícil, mais chato.

É por isso que se recomenda que as aulas procurem fazer a ligação do conteúdo a ser passado aos alunos com o cotidiano de vida de cada um deles.

Os “culpados” não são apenas os professores nem se limitam aos que apontei acima. O que quero dizer é que existem muitos fatores que levam à disparidade do aprendizado entre os alunos. Apontar o professor e sua “falta de preparo” como responsável pela realidade apontada pelo levantamento é querer fugir pela tangente e não solucionar o problema. O problema existe. Precisa ser solucionado!

sexta-feira, 4 de maio de 2012

São Paulo atrasa salário de professores

Parte dos docentes temporários do Estado está sem receber desde o início das aulas, em fevereiro

Parte dos professores da rede estadual de São Paulo está sem receber salário desde o começo das aulas, há três meses. Os atrasos do governo do Estado atingem professores contratados (que não são concursados). Há casos em que o pagamento está previsto para ocorrer, no mínimo, no mês de junho.

José Patricio/AE
Assembleia do professores da rede estadual de ensino por melhores condições

A Secretaria Estadual de Educação não informou exatamente quantos professores não receberam pagamento. Cerca de 29 mil docentes são temporários e trabalham regidos por contrato - 13,4% do total da rede. A reportagem conversou com 12 docentes que atuam como temporários - eles trabalham em escolas em vários locais da capital e do interior do Estado.

Em fevereiro, a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) havia informado que atrasos poderiam acontecer com ingressantes na rede por causa de problemas de cadastramento. Apesar disso, todos seriam pagos na segunda quinzena de março. Mas nada disso se concretizou. A falta de pagamentos atinge professores que já atuam na rede há pelo menos um ano, alguns com contratos em vigência. Muitos nem sequer têm previsão de receber. E continuam da mesma forma.

A professora de Língua Portuguesa Carina Siqueira, de 24 anos, dá aulas na Escola Maria Isabel Fontoura, na zona rural e Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. Ela atua na rede há mais de 5 anos como contratada. Seu último contrato, com vigência de um ano, foi firmado em setembro - mesmo sem passar por renovação, não recebeu.

"Estou dando aulas desde a primeira semana de fevereiro e não recebi nada até agora. Neste mês, meu salário não foi provisionado e não vou receber de novo. Ninguém sabe explicar o porquê, é muito humilhante", diz ela, que mora em Lorena. "Tenho de pegar dois ônibus para dar aula e estou pedindo dinheiro para meu pai. Só estou comendo por causa dele e de outros bicos que tenho feito."

O caso não é isolado. Professora no Estado desde 1991, Janice Aparecida da Silva, de 40 anos, chegou a receber em fevereiro, após muitas reclamações. Nos meses seguintes, entretanto, ficou sem ver o dinheiro. "Não consegui comprar os remédios que são de uso contínuo. Ninguém explica nada. Na escola, a culpa é da secretaria. Na diretoria de ensino, é da secretaria, que diz que a culpa é da Fazenda", diz ela, que está de licença médica. No mês de maio, o pagamento apareceu no holerite, mas abaixo do que ela tem direito.

Na escola de Juliana, que pede para não ser identificada por medo de represálias, na zona sul da capital, há três professores sem pagamento. "Estou contando com ajuda da minha mãe para pagar as minhas contas e as do meu filho de 9 anos", diz ela, que trabalha no Estado desde 2009.

'Absurdo'. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o Estado de São Paulo se destaca quando o assunto é atraso de salários. "Isso é um absurdo, em dias que se fala em computação, com tudo informatizado, ter problemas de cadastro, desorganização, é inacreditável", afirma.

Em nota, a secretaria alega problemas burocráticos e defende que os casos são pontuais. Segundo a pasta, "as diretorias de ensino serão orientadas a verificar casos de profissionais que eventualmente não tenham recebido seus vencimentos para que situações como essas sejam regularizadas". A secretaria também não deu prazo para normalizar a situação.