terça-feira, 30 de abril de 2013

CEUs terão de volta sua 'vocação original', diz secretário a artistas e educadores


Fórum pediu retomada das oficinas e dos cursos também nas Casas de Cultura de São Paulo, além de outras reivindicações

Artistas e arte-educadores do Fórum de Cultura pediram ontem (29) a retomada do conceito de cidade educadora em São Paulo e das oficinas e cursos nos Centros de Educação Unificados (CEUs) e Casas de Cultura da cidade. As propostas surgiram durante reunião no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, em que participaram os secretários municipais de Educação, Cesar Callegari, e de Cultura, Juca Ferreira - além da deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP) e do vereador Paulo Reis (PT), presidente da Comissão de Cultura, Educação e Esporte da Câmara.

Entre as propostas apresentadas, está a maior transparência no processo de seleção da programação das equipamentos culturais, adequação das condições técnicas dos espaços, como isolamento acústico, prioridade de apresentações para estudantes e o fim de discrepâncias no pagamentos, que, segundo o fórum, seriam baseadas no “prestígio midiático” de alguns  de atores músicos e oficineiros.

Callegari afirmou que os CEUs irão atender à determinação do prefeito Fernando Haddad (PT) para que seja recuperada sua vocação original de articular o território. “Não apenas do ponto de vista do território formal, mas do território das relações sociais, das relações criativas, da pluralidade de fórmulas e ideias e das manifestações sociais”, disse.

Ele enfatizou a importância da formação continuada dos gestores das unidades. “Tem que ser mulheres e homens preparados para serem gestores da educação, culturais e esportivos. Essas pessoas têm que ter preparação permanente”, afirmou.

Atualmente, existem 45 CEUs em funcionamento. A construção de novos 20 são promessas da gestão Haddad. Quatorze já tem localização escolhida e usarão parte da infraestrutura de equipamentos já existente, como os Clube Escolas.

Juca Ferreira voltou a afirmar que reivindica o retorno para sua pasta das Casas de Cultura, equipamentos espalhados pela periferia e que poderiam ter papel importante para a difusão do conceito de cidade educadora.

Para ele, os equipamentos perderam “seu sentido inicial” ao serem transferidos para a gestão das subprefeituras e passaram a servir como “representação informal” de vereadores que cedem cargos para apoiadores.

“Isso é uma demanda constante, recorrente em toda a periferia da cidade. E eu quero que as Casas de Cultura façam parte do sistema e, junto com os CEUs e outros equipamentos, cumpram três funções: potencializar os processos culturais locais; possibilitar a formação na área de cultura, não só artísticas, mas técnica e de gestão; e levar programação do que é não produzido localmente”, elencou.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dilma vai apresentar novo projeto para destinar 100% dos royalties à educação


Em evento de entrega de ônibus escolares em Campo Grande, presidenta afirma que o nível de educação, mais do que o PIB, vai garantir o Brasil no Primeiro Mundo

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que seu governo vai “teimar” em destinar o dinheiro dos royalties do petróleo para investimento em educação. “Somos teimosos, insistentes e vamos teimar e encaminhar uma nova proposta para uso de recursos dos royalties na educação”, disse, em Campo Grande, durante entrega de 300 ônibus escolares.

O governo federal teve rejeitada sua proposta de destinar 100% dos royalties para investimento na educação em projeto aprovado no Congresso no ano passado. "O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse.

A presidenta citou a necessidade de investimento em creches, por exemplo, como necessidade fundamental para melhorar o nível de educação no país e de igualdade nas oportunidades. Ela disse que somente uma política educacional vai garantir que país tenha índices de desenvolvimento considerados de Primeiro Mundo.

“A creche ataca a raiz da desigualdade. Não é a gente, as pessoas, que têm de ser iguais, são as oportunidades que devem ser iguais, para todos”, disse Dilma. Ela participou do evento de entrega de 300 ônibus escolares para 78 municípios do Mato Grosso do Sul, com custo estimado de R$ 64 milhões. Criado em 2007, o programa Caminho da Escola já entregou para cerca de 4 mil cidades mais de 13,4 mil veículos, ao custo de R$ 2,7 bilhões.

A greve continua

O texto abaixo foi copiado do perfil de Roque Silva no facebook. A foto também é uma indicação dele.

Eu ainda acrescentaria:

"Uma pessoa diz:

– Meu filho é prejudicado por causa desta greve.

Um professor retruca de imediato:


– Seu filho é prejudicado durante todo o ano letivo, desde quando ele estuda, pela falta de prioridade do governo com a educação. O Alckmin é o culpado pela greve. É ele quem prejudica seu filho!


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Mais gente. Ou aumentou um terço ou passamos de 10 para 20 mil, algo assim. Os professores caminham pela Avenida Paulista. Nos cruzamentos fechados, motoboys reclamam. Carros importados buzinam inutilmente. Um transeunte passa, olhando como quem não entende o nexo das coisas. É talvez uma figura importante da república disfarçado em roupas de assalariado, pois reclama: "Isso é a Paulista, gente... Pra que fechar?" De todo modo, alguns moradores acenam dos apartamentos, aplaudem, jogam papéis (embora outros balancem negativamente a cabeça).

Um carroceiro, catador de lixo, leva tapinhas nas costas, enquanto espera a multidão que passa. Na minha vez, falo com ele: "Desculpe atrapalhar seu trampo, mano." "Num tem problema não, véio, tô esperando a transformação também." A marcha prossegue. Já na Consolação, um edifício ocupado por sem-tetos: gente pobre acena das janelas, com o punho erguido. Das janelas dos apartamentos remediados, chovem mais papéis picados. Um garçom pergunta: "Pra onde vocês vão?" Um engraçadinho responde: "À praça da República: ainda não podemos ir ao socialismo."

Um velho professor, negro, grande, tranquilo, "com as pontinhas dos dedos na aposentadoria", comenta tristemente ao meu lado: "Menino... quando eu fiz isso a primeira vez, em 84, achava que a gente resolvia isso logo, logo... Num pudia imaginar que trinta ano depois ainda ia tá aqui marchando..."

Ato e Paralisação dos Professores da Rede Municipal de São Paulo

Não sou Professor da Rede Municipal de São Paulo, mas creio que os Professores da Rede Estadual Paulista deveriam se solidarizar-se com os Professores da Rede Municipal de São Paulo no Ato e Paralisação do dia de hoje às 14 horas em frente à Prefeitura de São Paulo.

Entre as reivindicações da categoria estão:
✓ melhores condições de trabalho;
✓ valorização profissional;
✓ valorização salarial;
✓ publicação do Decreto sobre o PDE e pagamento da primeira parcela em junho;
✓ garantia de todos os direitos do quadro de apoio;
✓ isonomia entre ativos e aposentados;
✓ derrubada do veto do prefeito Haddad ao Substitutivo do PL nº 310/12;
✓ Jeif para todos que por ela optarem, com garantia de lotação na unidade;
✓ realização urgente de concurso público para o quadro de apoio;
✓ fim das terceirizações;
✓ redução do número de alunos por sala/turma, inclusive da EJA;
✓ revogação da obrigatoriedade de apresentação do registro no Cref para os Professores de Educação Física.



Esse ato não foi sequer anunciado no caminhão de som da Apeoesp na Assembleia de Sexta-Feira passada, pois se tratava de Prefeitura que está nas mãos dos Companheiros do PT. 

Afinal, além dos comandos poderíamos dar essa força para o pessoal da Rede Municipal não é mesmo, pois o PT, assim como o PSDB faz há anos continua com os vetos à conquistas importantes na Prefeitura de São Paulo. NÃO É MESMO COMPANHEIROS?

Um abraço a todos,

Adilson

Congresso vai instalar comissão de Políticas Públicas na área de Educação


A mobilização pela valorização dos professores, que marca a 11° Semana de Ação Mundial entre os dias 21 e 28 deste mês, conseguiu apoio no Congresso Nacional para a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas que terá a educação como primeiro item da pauta.

Integrantes de movimentos sociais da área de educação ouviram o compromisso de instalação da comissão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que irá cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.

A mobilização da Semana de Ação Mundial busca a valorização dos profissionais da educação com melhores salários por meio do cumprimento efetivo do piso nacional do magistério, implantação de planos de carreira, melhores condições de trabalho, o que inclui estrutura das escolas e material didático e formação continuada dos professores.

Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, há um tripé que é fundamental para alcançar a valorização dos professores. “Acreditamos que os professores e demais profissionais são elemento fundamental para o direito constitucional de educação de qualidade no país. Sem o tripé formação continuada, remuneração e plano de cargo e carreira, e reconhecimento social, os profissionais não conseguem desempenhar seu papel no direito à educação”, disse.

Na avaliação de Iracema, é preciso que haja uma valorização social do magistério para fortalecer a profissionalização e acabar com a imagem de que ser professor é um sacerdócio. A ideia reflete o tema da semana que este ano é Nem Herói, Nem Culpado. Professores têm de Ser Valorizado!

“No Brasil, há algumas décadas, vem se consolidando a visão que o oficio é um sacerdócio, um ato de heroísmo. Não é isso, é profissional, é preciso de formação para exercer a profissão. Atuar por amor, missão, essa visão vem sendo muito divulgada pela imprensa, professores que tiram salário para dar livros”, disse Iracema.

Para implementar as reivindicações apresentadas durante a semana de mobilização, as organizações participantes apontam que é preciso ampliar o financiamento público, com gestão eficiente, controle e participação. Cálculos feitos pela organização não governamental Campanha Nacional pelo Direito à Educação apontam que para melhorar a qualidade da educação seria necessário investir na área R$ 457,9 bilhões, o que equivale a 10,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, o Brasil investe na educação pública cerca de R$ 233,4 bilhões, o que representa 5,3% do PIB.

A 11ª Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação para buscar que os governos cumpram acordos internacionais na área. No Brasil, a semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em parceria com diversas organizações como a Unicef, Rede Vozes da Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e outros.

Fonte: Agência Brasil

Professores promovem atos por melhorias educacionais


Durante a semana passada, profissionais de educação e entidades da sociedade civil que atuam no setor em todo o país promoveram atos, marchas, paralisações, seminários, além de audiências com parlamentares e governo. Hoje (28), no Dia da Educação, as atividades terminam, mas o debate da valorização do setor continua.

Os eixos das reivindicações são três: o piso, a remuneração e carreira dos docentes, a formação inicial e continuada dos profissionais em educação e boas condições de trabalho. Sobre o último tema, na cartilha distribuída pela Campanha Nacional pelo Direto a Educação – articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil –, das escolas públicas que responderam o Censo Escolar 2011 (99,8% das instituições), 46,8% têm sala dos professores, 27,4% biblioteca e 14,8%, salas para leitura. Além disso, 14,3% não oferecem água filtrada e 17,5% não têm sanitário dentro do prédio da escola.

Segundo levantamento feito pela entidade, o salário dos professores é 38% menor do que o dos demais profissionais com nível superior completo ou incompleto. Entre 47 profissões, a de professor de ensino fundamental das séries iniciais figura na 31ª posição, com média salarial de R$ 1.454, menos do que ganhavam, em média, os corretores de imóveis (R$ 2.291), caixas de bancos (R$ 1.709) e cabos e soldados da polícia militar (R$ 1.744).

O salário é protegido pela Lei do Piso Nacional dos Professores da Rede Pública. Pela norma vigente, o piso salarial nacional do magistério da educação básica é R$ 1.567 e deve ser pago em forma de vencimento. No entanto, de acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apenas o Distrito Federal e quatro estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Tocantins) cumprem integralmente a lei.

O cumprimento da lei, entre outros pedidos, levou 22 estados a aderirem a paralisação proposta pela CNTE. Do dia 23 ao dia 25 de abril, professores da rede pública estadual e municipal de ensino em todo o país cruzaram os braços por melhores condições de trabalho. Dois estados: São Paulo e Maranhão continuam em greve.

Toda a movimentação teve resultado, um deles, a instalação de uma Comissão Mista de Fiscalização e Acompanhamento de Políticas Públicas, que terá a educação como primeiro item da pauta. Assumiram o compromisso os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Renan Calheiros declarou também que vai cuidar pessoalmente do calendário de discussão e votação do Plano Nacional de Educação (PNE), que está no Senado.

"Os professores e os demais profissionais de educação são elementos fundamentais para o cumprimento do direito constitucional da educação de qualidade no país. Com a desvalorização que vem se efetivando, a desvalorização social e salarial, aqueles que se formam em pedagogia terminam não querendo seguir a carreira de docente", diz a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão diz que a carreira de docente não é atrativa à juventude. “Os professores trabalham muito e não têm uma jornada respeitada para poder viver com razoável dignidade". Em nota divulgada à imprensa, a CNTE informa que mais greves vão ocorrer em todo o país em função do descumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Agência Brasil

Escola precisa ser mais atraente para cativar alunos


"As crianças têm mais necessidade de modelos do que de críticas." A frase, do filósofo francês Joseph Joubert, é muito atual se considerada a necessidade que os professores têm ao observar o comportamento dos estudantes.

Existem duas vertentes fundamentais quando se pensa em comemorar ou não o Dia da Educação no Brasil. A primeira é a qualidade aplicada ao ensino, seguida do combate à evasão escolar nos ensinos Fundamental e Médio. Os dados ainda assustam, considerando que mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 4 aos 17 anos estão fora da escola, de acordo com dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Mesmo assim, especialistas do setor analisam a data com visão otimista para os avanços com relação ao conteúdo e à gradativa inclusão das crianças a partir dos 4 anos em sala de aula. Porém, admitem que a melhoria ainda é lenta no que diz respeito ao cumprimento da lei da obrigatoriedade do Ensino Fundamental. A legislação determina que, até 2022, 98% das crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados e frequentando a escola regularmente.

Para a evolução desse quadro, a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, acredita que o ambiente escolar precisa se tornar mais atraente. "Estamos no caminho certo, mas as escolas não estão preparadas para esse adolescente, elas não conseguem atraí-los. É necessário que haja mudança com conteúdos mais específicos e noções digitais. Tudo isso deve ser ligado à vida que o aluno quer ter futuramente."

Seguindo nessa direção, a educadora acredita que os resultados serão cada vez mais produtivos para evitar a evasão escolar e também a repetência, algo que ela é totalmente contrária. "Nossa fragilidade está na entrada dos alunos que estão fora da escola ou em ciclos diferentes do que deveriam estar. Um estudante de 15 anos, por exemplo, que deveria estar no Ensino Médio, ainda cursa o Fundamental. Casos como esse giram em torno de 1,5 milhão."

Para a gerente de projetos do movimento Todos pela Educação, Andrea Bergamaschi, a qualidade de ensino e aprendizado está diretamente relacionada às dificuldades de cada aluno para que não haja acúmulo de um ano para o outro. Entre os problemas mais frequentes estão a mudança de professores e o aumento da demanda de disciplinas.

Na região, o declínio desses pontos foi observado nos exames de 2007, 2009 e 2011 da Prova Brasil, que divulgou o percentual de aprendizagem adequada no 5º e 9º ano para as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Em todos os municípios houve queda nos percentuais de evolução ao longo do tempo, conforme o movimento educacional.

PROFESSOR
No caminho para melhorar a qualidade do ensino também está o desafio de otimizar a formação do docente. Educadores veem o ponto como motivo de preocupação e necessidade de investimento governamental urgente. "A jornada excessiva não dá condições para aperfeiçoar o conhecimento e, com isso, o professor termina ficando sem habilidade para lidar com uma sala de aula heterogênea, com alunos de níveis diferentes. Sou a favor também de um melhor desenvolvimento psicopedagógico", comenta a diretora da Faculdade de Educação da PUC (Pontifícia Universidade Católica), Neide Noffs.

Interação com tecnologia deve aumentar
Especialistas na área da Educação defendem o uso de novas tecnologias em sala de aula para auxiliar os estudantes a compreender o conteúdo passado pelo corpo docente. A informática é um dos principais meios sugeridos para interação com os materiais tradicionais.

Para a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, é indissociável a relação entre Educação e tecnologia. "Dizemos que as crianças de hoje são digitais e os professores analógicos, pois já estão acostumadas a ficar quase 24 horas conectadas, e muitos professores ainda não estão adaptados a esse realidade", salienta Cleuza.

A professora vai além na observação e chama a atenção para a necessidade de aprimoramento e adaptação dos conteúdos dos livros para os smartphones e tablets. "A interação tecnológica é algo que precisa existir cada vez mais em sala de aula. O site no MEC (Ministério da Educação) já conta com ferramentas para interagir com professores e empresas", detalha.

REGIÃO
No Grande ABC, prefeituras trabalham no projeto de implantação do uso de tablets e netbooks há pelo menos dois anos.

Neste mês, a Prefeitura de São Caetano adquiriu 170 notebooks que são usados nas salas das sete escolas da cidade. Os equipamentos são manuseados por 6.000 alunos. Os 43 mil estudantes da rede municipal de São Bernardo já utilizam 15 mil netbooks desde agosto de 2001. A Prefeitura de Santo André já iniciou a entrega de tablets para alunos do Ensino Fundamental e tem como meta equipar, ainda neste ano, as 51 escolas da cidade.

Lei obriga ampliação de vagas até 2016
Tendo em vista a aprovação da Lei Federal 12.796, em abril, Estados e municípios têm até 2016 para garantir o atendimento da demanda de crianças a partir dos 4 anos. Antes da mudança, os pais eram obrigados a matricular os filhos apenas aos 6 anos.

A legislação traz consigo a necessidade de investimento e adequação por parte do poder público. Além da contratação de professores e profissionais da área educacional, é preciso pensar na ampliação do número de vagas ofertadas, o que demanda novas unidades, de acordo com a presidente da Undime, Cleuza Repulho.

Hoje, 1.422 crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola por falta de vagas na região. Diadema é o município com o maior deficit para esta faixa etária, com fila de espera de 929 pequenos. Em São Bernardo, são 333, e em Ribeirão Pires, 160. Santo André, São Caetano e Mauá afirmaram que atendem 100% dos interessados.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Assembleia dos Professores do dia 19/04/2013


Os professores da rede estadual paulista estiveram reunidos no vão livre do Masp no dia 19/4/2013 para deliberarem sobre a aprovação ou não de uma greve por tempo indeterminado. A rede estadual sofre até hoje as consequências da nova lei de atribuição de aulas aos professores contratados por tempo determinado (categoria “O”). Esse conjunto de intempéries na vida funcional do Professor tem como consequência a falta de professores, de modo especial nos extratos mais pobres e também nos locais de difícil acesso, bem como em toda a rede estadual.

Aconteceu que, durante o último ano, a Secretaria Estadual de Educação enrolou nas discussões na comissão paritária constituída para discutir o novo plano de carreira e não discutiu como prometido a aplicação da nova jornada do piso. Nesse sentido, o Governo do Estado de São Paulo obteve êxito com uma "protelação declaratória" da ação da Apeoesp pelo cumprimento da lei do piso: no mínimo 33% da jornada de trabalho para atividades de formação e preparação de aulas. A atribuição de aulas ainda segue a regras impostas pela Lei Complementar 1093/2009, aprovada pela ampla maioria dos deputados na Assembleia Legislativa. Em seu artigo 1º a lei diz que:

"A contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, será formalizada mediante contrato e nas seguintes hipóteses:
I - urgência e inadiabilidade de atendimento de situação que possa comprometer ou ocasionar prejuízo à saúde ou à segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares;
II - necessidade de pessoal em área de prestação de serviços essenciais, em decorrência de:
a) dispensa, demissão, exoneração, falecimento e aposentadoria;
b) criação de novas unidades ou ampliação das já existentes;
c) afastamentos que a lei considere como de efetivo exercício;
d) licença para tratamento de saúde;
III - necessidade justificada de execução de função eventual, transitória e determinada:
a) relativa à consecução de projetos de informatização;
b) de natureza técnica nas áreas de pesquisa científica, tecnológica, educacional e cultural;
c) de natureza técnica especializada, no âmbito de projetos implementados mediante contratos de financiamento externo e acordos de cooperação internacional, desenvolvidos sob a subordinação de órgão público estadual;
IV - para suprir atividade docente da rede de ensino público estadual, que poderá ser feita nas hipóteses previstas no inciso II deste artigo e, ainda, quando:
a) o número reduzido de aulas não justificar a criação de cargo correspondente;
b) houver saldo de aulas disponíveis, até o provimento do cargo correspondente;
c) ocorrer impedimento do responsável pela regência de classe ou magistério das aulas.
Parágrafo único - Observado o disposto no artigo 5º desta lei complementar, a contratação somente será celebrada, nas hipóteses previstas nas alíneas a e b do inciso II deste artigo, se estiver em trâmite, conforme o caso, processo para a realização de concurso público ou para a criação de cargos."

Entretanto, na prática, o Governo do Estado de SP está passando por cima desta Lei Complementar 1093/2009 e está contratando de forma emergencial e criando novas regras paliativas que vão de encontro ao que eles mesmos propuseram como forma de contratação dos Professores Temporários.

Dentro desse contexto, com uma lei que afasta os professores da rede pública e precariza sua situação funcional, a rede pública paulista está sem professores. Estão até contratando alunos da graduação de administração e ou/Fatec no primeiro semestre para lecionar disciplinas como Matemática, e o pior, sem exigir a famigerada provinha que foi aprovada na Lei. Nesse contexto, não estão faltando professores, mas esses estão em outras atividades profissionais, já que, com o crescimento econômico do país, eles preferiram atuar em outras funções bem mais rentáveis sob o ponto de vista financeiro.

Nesse sentido, os professores efetivos e os das categorias F e O que ficaram são cada vez mais castigados com jornadas estressantes e sem as condições mínimas de trabalho, já que por meio dessa "declaração protelatória", o Governo do Estado de São Paulo não cumpre a jornada do piso aprovada no Supremo Tribunal Federal.

Na assembleia do dia 15 de março os professores decidiram pelo indicativo de greve a partir do dia 19/04/2013. A assembleia realizada no dia 19/4, no vão livre do Masp, foi precedida por uma reunião de CER (Conselho Estadual de Representantes), na qual ficou decidido que PT (Articulação Sindical), Oposição Alternativa (PSTU) e Educadores em Luta (PCO) entre outros unificariam seus discursos no caminhão de som pela aprovação da greve.

Entretanto, apareceu um professor independente da região de Guarulhos que defendeu as grandes assembleias todas as sextas como forma de mobilização e disse entre outras coisas que a categoria não estava preparada para a greve e arrematou no final de seu belo discurso a seguinte pérola apontando o dedo na cara da presidenta da Apeoesp: "Diretoria, volta para a sala de aula diretoria!". Foi um dos momentos mais relevantes da assembleia, pois era um contraponto a tudo que tinha sido discursado até então.

Mediante esse contexto, os professores da rede estadual aprovaram a greve e seguiram em marcha pela avenida paulista até se encontrarem com o pessoal do SindSaúde, que vinha no sentido contrário para se encontrar na equina da avenida Bela Cintra e descerem para passar em frente à Secretaria de Gestão Pública do Governo. A passeata foi pacífica em sem nenhuma ocorrência. Vamos torcer para que na assembleia de amanhã aconteça o mesmo e o movimento aumente cada vez mais.

Prof. Adilson Ferreira

Esclarecimento sobre a greve dos professores do estado de SP



quarta-feira, 24 de abril de 2013

Porque apoio a greve dos professores


Os professores da rede pública estão em greve em diversos estados. Antes de qualquer outra informação, preciso dizer que não sou professor. Sou apenas um amante da Educação e, por isso, apoio a paralisação.

Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 22 estados aderiram à greve nacional da educação pública, convocada para os dias 23, 24 e 25 de abril. As redes estaduais de São Paulo e Maranhão decidiram paralisar as aulas por tempo indeterminado.

Lei do Piso
A paralisação foi decidida no final de fevereiro, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a dilapidação dos direitos dos professores. Na ocasião, o STF, que é quem deveria zelar pelo cumprimento da Lei, desrespeitou-a ao cancelar os primeiros três anos de vigência da Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece o piso nacional docente no país. Quando a lei foi sancionada, em 2008, seis governadores estaduais entraram com ação contra ela, alegando que teriam seus custos com pessoal elevado em "dezenas de bilhões de reais".

Com a decisão, a impressão que fica é a de que o Supremo passou a mão na cabeça dos governadores, foi leniente, acobertou o erro dos estados que não pagavam o que deveriam pagar aos professores. Se esta decisão (para não falar outra coisa) realmente for acatada, quem não recebeu o piso regularmente desde o início de vigência da lei, não poderá cobrar as diferenças devidas desde 2008. Poderão cobrar somente a partir de abril de 2011.

Outras reivindicações
Mas, esse é apenas um dos motivos da paralisação. Em São Paulo, por exemplo, onde a greve está decretada por tempo indeterminado, os professores têm uma extensa pauta de reivindicações.

O governo tuCANALHA do Chuchu Alckmin quer dar aumento de 2% para a categoria. Isso significa R$ 0,19 por hora/aula para professores que dão aula do 1º ao 5º ano (antiga 1ª a 4ª série) e R$ 0,22 por hora/aula para aqueles que dão aula do 6º ao 9º ano (antiga 5ª a 8ª série).

Pela proposta do Chuchu, seriam desconsiderados reajustes de 5% que já deveriam ter sido dados em 2012 e outros 6% em cumprimento à Lei Complementar 1143/2011. Ou seja, o Chuchu quer, mais uma vez, descumprir a Lei. Em resumo, neste caso, os professores reivindicam tão somente que a lei seja cumprida.

Precarização do profissional
É claro que existem outras reivindicações. Todas justas. Mas, o que mais que incomoda é a situação dos professores categoria “O”, aqueles que têm contrário temporário. O problema é que o governo não faz concursos para contratá-los de forma definitiva. O “temporário” é em definitivo. Estes são ainda mais sofredores. Executam a mesma função, o mesmo trabalho, mas não têm os mesmos direitos dos efetivos (leia explicação sobre as categorias e as diferenças de direitos entre elas).

Há quem possa pensar: “Está certo, uai! Quem passou no concurso tem que ter mais direitos mesmo!”. Se o governo fizesse concurso para que os temporários pudessem passar, eu até poderia concordar com isso. Mas o governo faz concursos à prestação. Prefere manter estes professores como categoria “O”. E, mais uma vez, desrespeitar a Lei, desta vez a que determina que todo funcionário público deve ser concursado. Se o governo não cumpre a lei dos concursos, então que dê os mesmos direitos a estes professores temporários.

Mas, mantendo-os como categoria “O” o governo tuCANALHA do Chuchu Alckmin tem como exercer pressão sobre estes profissionais. Cometem um verdadeiro assédio moral. Assim, conseguem manter as escolas “funcionando normalmente” mesmo durante as greves.

O “normal” para os tuCANALHAS é isso aí. Para eles, é normal a situação precária pela qual passa a educação pública em nosso país. Educação pública, no modo de pensar deles, é para quem não tem dinheiro para pagar por uma escola particular. Eles somente se importam com que tem dinheiro. Pobre não tem direito a ter direitos.

Por isso, mesmo que os professores recebessem altos salários, como o governo tenta fazer com que acreditemos, eu apoiaria a greve dos professores pelo simples fato de eles reivindicarem também mais investimentos para a educação pública, por eles reivindicarem melhorias na estrutura educacional, por eles aceitarem passar por situações humilhantes para ensinar os filhos da classe trabalhadora.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Brasil precisa de “educação libertadora” para superar desigualdades


A CUT São Paulo realizou na última sexta e sábado (19 e 20 de abril) a 1ª Conferência Livre de Educação da Classe Trabalhadora, num encontro que reuniu não só trabalhadores (as) da educação, mas das várias categorias dos 17 ramos cutistas, com o objetivo de discutir os caminhos necessários para a educação no Brasil.

A emoção marcou o início do evento na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na região central paulistana. No palco, Carlos Ramiro de Castro, o Carlão da Apeoesp, fez uma saudação e, sempre bem humorado mesmo diante das adversidades, apontou a educação como caminho para que o Brasil se torne um país forte e desenvolvido. “A educação é de responsabilidade de todos nós, é do povo brasileiro, não só dos trabalhadores da educação”, pontuou.

“Carlão é símbolo do embate pela qualidade no ensino em São Paulo e no Brasil. Vamos seguir seu exemplo de luta e resistência”, afirmou o presidente da CUT/SP, Adi dos Santos Lima, dividindo a mesa com Felipe Makungo, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Bancários de Angola.

Dando continuidade à abertura do evento, Adi criticou duramente o modelo neoliberal, de Estado mínimo, adotado pelo governo paulista, e ressaltou que os participantes da conferência têm a responsabilidade de traçar estratégias para mudar este quadro.

Para o presidente cutista, “São Paulo é exemplo do que não deve ser seguido nem no Brasil, nem em qualquer outro lugar do mundo. O governo continua tentando fazer com que o funcionalismo público se arraste de joelhos atrás de uma mesa de negociação”.

Desafios e estratégias - Douglas Izzo, vice-presidente da CUT/SP, coordenou os trabalhos da mesa A conjuntura nacional e os desafios da educação brasileira explicando que um dos principais objetivos da conferência é organizar os sindicatos para intervir nas plenárias da Conferência Nacional de Educação (CONAE) intermunicipais, estadual e nacional, além de discutir as propostas para a educação pública com todas as categorias.

Representando a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Leandro de Oliveira abriu os debates pontuando a necessidade de se discutir a qualidade dos conteúdos curriculares, de colocar o Plano Nacional de Educação (PNE) em prática e de se construir a educação como política pública, com a participação de toda a sociedade.

Francisco das Chagas Fernandes representou o Ministério da Educação na ausência do ministro Aloizio Mercadante, internado desde quinta-feira (18) no Hospital das Forças Armadas em Brasília devido a uma inflamação no abdômen.

Francisco também defendeu a aprovação do PNE e lembrou que o plano é debatido desde 2008 e está há mais de dois anos parado no Congresso Nacional, período no qual o país está sem um plano de Estado, alertou.

Ele demonstrou preocupação quanto ao financiamento e afirmou que é preciso aprofundar o embate, pois a destinação dos royalties do petróleo para a educação não é consenso. Defendeu, ainda, o espaço para as diversidades como um dos itens fundamentais para a qualidade social da educação, ou seja, voltada para todos e todas.

Para Roberto Franklin Leão, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a educação brasileira está “pasteurizada” e, no estado de São Paulo, a escola está restrita ao papel de ensinar a ler e a escrever, criando um aluno não questionador e sem atitude perante o mundo. Por isso, um dos maiores desafios apontados pelo dirigente é promover uma educação libertadora, “que possa gerar seres capazes de pensar livremente”, capaz de levar à superação das desigualdades e à inclusão efetiva da população brasileira.

Leão diz que 84% dos alunos do ensino fundamental estão nas escolas públicas, sendo urgente o aumento dos investimentos e da valorização profissional unida a uma gestão democrática nas escolas.

A 1º Conferência Livre de Educação da Classe Trabalhadora terminou no sábado, após a discussão dos sete eixos centrais que atendem ao tema O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração.

O conjunto de propostas vai preparar e qualificar a participação do movimento sindical nos debates para CONAE, que terá sua etapa nacional de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.

Comunicação: autorregulação é “amarrar cachorro com linguiça”


Já fiz diversas postagens neste blog sobre a falta de regulamentação à ação da imprensa no Brasil e dos desmandos dos diversos veículos de comunicação. Já disse que deixar a Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert) e o Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária (Conar) regulamentar e punir esses desmandos é o mesmo que amarrar cachorro com linguiça.

No texto Dia da Criança, a alma do negócio falei sobre a influência que a publicidade (não regulamentada) tem sobre as crianças e as conseqüências para a família, o consumo desenfreado, os problemas de saúde infantil...

Em outro texto (As crianças e a ditadura da publicidade), falei sobre as ações da Abert junto ao Congresso, para impedir que se realize qualquer tipo de regulação da atuação das emissoras de radio e televisão.

Qualquer tentativa de regulação é taxada como censura pelos veículos de comunicação tradicionais. O fato é que praticamente em todo o mundo a imprensa é regulamentada. É preciso lembrar, também, que publicidade não é imprensa.

O excelente artigo O cabrito e a horta, do Lalo Leal, publicado na Revista do Brasil de abril, traz inúmeras informações e argumentos sobre esse mesmo tema e a necessidade de haver a regulamentação da imprensa no Brasil e a criação de um órgão de controle independente das empresas de comunicação. Todos que acreditam na necessidade de refletir sobre a ação da imprensa no Brasil devem lê-lo.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Professores em greve!


Diante da intransigência do governo do Chuchu Alckmin – que não atende as reivindicações da categoria – cerca de 5 mil professores presentes à assembleia estadual realizada no dia 15 de abril, na Praça da Sé, em São Paulo, definiram que o magistério entrará em greve no dia 19 de abril e uma nova assembleia acontecerá na mesma data (19/4, às 14h) no vão livre do Masp (avenida Paulista) para decidir a continuidade do movimento, conforme deliberação da nossa V Conferência Estadual de Educação. Em seguida será realizada uma passeata até a Praça da República.

Leia mais no boletim FaxUrgente, da Apeoesp.

Defasagem série-idade: Mais uma do Pinóquio Kassab


Em 2010, Prefeitura formou 2º ano do ensino fundamental com estudantes repetentes e vindos de outras redes; hoje eles estão no 5º ano

A cidade de São Paulo terá até 2017 uma série escolar atípica, com alto porcentual de alunos atrasados. A distorção foi criada em 2010 na implementação do ensino fundamental de nove anos. Hoje, as turmas dessa série, com cerca de 7 mil alunos, estão no 5.º ano e acumulam mais um problema: também abrigam alunos reprovados no ano passado, no fim do primeiro ciclo.

O município optou à época por manter os dois sistemas (com denominações de oito e nove anos). Quem estava na 1.ª série em 2009 foi para o 3.º em 2010 e os novos alunos do fundamental, para o 1.º ano (mais informações nesta página).

Segundo a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), não havia alunos para o 2.º ano (pois os saídos da pré-escola eram muito novos) e, por isso, foram formadas turmas com estudantes provenientes de outras redes, além dos retidos por repetência.

Segundo a antiga gestão, a cidade não tinha alunos na idade adequada para esse ano porque matriculava, até 2009, crianças com 6 anos na 1.ª série. O Estado apurou que a formação das turmas de 2.º ano ocorreu por conta de uma preocupação do governo do Estado em haver uma lacuna de uma turma futura no ensino médio.

A decisão tem um impacto imediato nas estatísticas da cidade. Índices tabulados pela equipe do Estadão Dados mostram que na rede municipal a taxa de distorção idade-série no 2.º ano teve um salto de 1,8% para 6,3%. Essa defasagem se arrastou em 2011, já no 3.º ano, e deve se espelhar até o 9.º ano. A taxa é expressa pelo porcentual de alunos com dois ou mais anos além da idade recomendada para a série.

Prova Brasil. Enquanto essa turma tem pouco mais de 7 mil alunos, os outros anos da rede contam com uma média de 55 mil. Mas é essa turma que faz neste ano a Prova Brasil, avaliação federal, como lembra a diretora executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz. "Como sabemos que a repetência tem forte correlação com evasão futura, é preciso ter muita atenção", diz ela, que ressalta a criação dessas turmas como uma escolha de gestão. "Mas a turma não é representativa da rede."

A consultora em educação Ilona Becskeházy afirma que essa realidade precisa ser estudada. "São alunos que têm dificuldade e se viram em uma transição administrativa", diz.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as turmas foram formadas em 71 escolas. Na Recanto dos Humildes, em Perus, 32,3% dos alunos do 2.º ano de 2010 estavam atrasados. Um integrante da equipe gestora, que preferiu não se identificar, disse que não houve tratamento específico e a disparidade de idades não foi percebida. "Há muitas transferências", disse.

Na escola Prof. Iracema Marques da Silveira, no Campo Limpo, também não houve nenhum trabalho específico - em 2010, o 2.º ano tinha 28,6% de alunos defasados. "Era só uma turminha", disse uma integrante da secretaria. Segundo ela, a distorção maior começou a ser sentida agora, com os repetentes da 4.ª série (que ficaram em 2013 no 5.º ano).

A gestão anterior ressaltou que questionários da Prova Brasil de 2011 aplicados aos diretores mostraram que 99% das escolas possuíam programas de recuperação. Já a Secretaria Municipal de Educação informou que está integrando ações para assegurar a educação na idade certa. "Os alunos em defasagem cumprirão o fluxo regular do ensino fundamental, com apoio pedagógico complementar caso necessário", informou em nota.

As turmas atípicas também foram formadas em escolas do Estado na capital, mas a defasagem ficou menos concentrada. Segundo o professor Ruben Klein, da Fundação Cesgranrio, a implementação do fundamental de nove anos foi malfeita. "O problema é que cada rede fez de um jeito, não houve organização".


Para “acabar” com a “violência”... nas escolas, nas baladas, na sociedade...


Começo essa reflexão com uma paródia ao famoso poema Intertexto, de Bertold Brecht.

Primeiro eles implantaram o toque de recolher, mandando fechar bares e danceterias após 22h. Estes espaços são frequentados por muitos jovens. Eles são as maiores vítimas da violência. Disseram que impedindo a abertura de bares e danceterias iriam reduzir a mortalidade de jovens. Como eu não saio após 22h, não vou a bares e nem a danceterias...

Depois eles mandaram prender os adolescentes pobres, principalmente os negros e moradores das periferias dos grandes centros urbanos. Mesmo com o toque de recolher, o número de mortes entre os jovens continuava subindo. As estatísticas mostram que 0,2% dos adolescentes se envolvem em algum tipo de delito. Estes delitos são, principalmente, contra o patrimônio. Mas, vez ou outra, também cometem atos contra a vida. Disseram que, com isso, reduziriam a violência e a mortalidade entre os jovens. Como não e não tenho filhos adolescentes, muito menos pobre e tampouco moro nas periferias...

Em seguida mandaram fechar as escolas públicas. São os espaços onde há a maior concentração de crianças, adolescentes e jovens. O tráfico de drogas domina o ambiente. Os jovens se agridem a si mesmos e aos professores. Depredam o patrimônio público e nada aprendem. Disseram que, com isso, reduziriam a mortalidade da juventude. Mas, eu e meus filhos não estudamos em escolas públicas...

Agora, estão lacrando a porta de saída de minha casa. Somente os adultos têm autorização para sair, trabalhar e, claro, consumir para manter a “sociedade” funcionando. Deixar meus filhos (adolescentes e jovens) sair é muito perigoso. Para eles e para a sociedade. Os jovens são quase 15% da população. São intempestivos e querem, sempre, alguma mudança. Sempre deixei a imprensa e os donos do dinheiro fazer o que eles queriam. Por que atacam minha liberdade e de minha família? Não tem ninguém que possa me ajudar?

Retomando a reflexão, lembro que, tempos atrás, a sociedade debateu, também superficialmente, o “toque de recolher”. Algumas cidades o implantaram. Num primeiro momento, em algumas delas o número de mortes caiu, principalmente entre a juventude.

Agora, querem reduzir a idade mínima para que os adolescentes respondam criminalmente a partir dos 16, 14, 12 anos. Outros dizem que não deve existir idade mínima. “Se fez, tem que pagar”, é o lema.

Não aceitam penas sócio-educativas como punição. Querem que os mesmos fiquem trancafiados. Sejam impedidos de ter o convívio social em instituições que os reeduquem. Muitos deles são reincidentes. Já passaram por estas mesmas instituições. As instituições não conseguiram reeducá-los. Na maioria das vezes, conseguiram, apenas, jogá-los mais ainda para um mundo de criminalidade. As pesquisas mostram que saíram de lá mais violentos do que entraram.

Ou seja, o sistema penitenciário não funciona. A culpa é de quem está sendo “reeducado”, ou de quem criou e administra o sistema? Os mesmos “iluminados” que pedem a redução da maioridade penal vão dizer: “Privatiza!”. A telefonia móvel foi privatizada. O sinal de meu celular vive caindo. Quando tem sinal.

Na verdade, a sociedade pós-moderna, onde tudo é efêmero (passageiro, provisório), tudo precisar ser imediato, quer que o “problema” seja resolvido da forma mais rápida possível. Para eles, prender os adolescentes é a forma mais rápida de solução.

Mas, será que a solução realmente virá com a prisão dos adolescentes? Para mim (e acredito que para eles também) é apenas mais uma das muitas medidas que são tomadas que lhes rouba a liberdade. Numa sociedade cheia de desigualdades a liberdade já lhes é roubada de diversas formas, em diversas ocasiões.

Eles não têm a liberdade, são privados, de ter uma educação de qualidade. São privados de morar em um ambiente digno (muitas vezes, são privados de um teto). Eles são privados do convívio familiar. São privados do lazer, da cultura, da saúde... A prisão será apenas mais uma privação.

Até seu bichinho de estimação, seu gato, que você trata tão bem, se ele se sentir privado de liberdade, acuado, ele te ataca.

E querem culpar os jovens, os adolescentes pela violência.

Será que não é a sociedade que os violenta? Lembrando do poema de Brecht e da paródia que fiz, hoje são eles. E amanhã?