Audiência debate parceira entre saúde e educação

Retirado do D.O. Poder Legislativo 1/06/2011

Monica Ferrero

A prevenção e orientação nas escolas com o trabalho
de psicólogos e assistentes sociais foi tema de audiência
nesta terça-feira, 31/5. O assunto é tema do Projeto de
Lei 441/2011, de autoria do deputado Marcos Martins
(PT), que teve a iniciativa da audiência. O projeto prevê
o atendimento de psicólogos e assistentes sociais aos
estudantes das escolas públicas de educação básica.
Já analisada pelas comissões temáticas da Assembleia
Legislativa e pronta para ser votada, a propositura visa
“criar uma interface das escolas com as famílias”,
segundo Martins, visando beneficiar, por exemplo,
alunos que, por algum motivo, não conseguem
acompanhar seus colegas em classe.

A intenção da reunião foi também formar uma
comissão permanente para acompanhar a tramitação
do projeto e discutir temas afins. A primeira reunião
desta comissão será dia 14/6, às 18h, na Assembleia
Legislativa.

A mesa dos trabalhos foi composta por Gilma Maria
Rossafá, secretária de Assistência e Promoção Social de
Osasco, Carla Bianca Angelucci, do Conselho Regional
de Psicologia de São Paulo, Thales Cesar de Oliveira,
promotor de Justiça da 2ª Vara de Infância e Juventude
da capital, Luís Araujo de Lima, diretor do Sindicato de
Psicologia do Estado de São Paulo, e Antonio Dantas,
presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Osasco.

Os convidados elogiaram a iniciativa do projeto
e expressaram sua preocupação com os complexos
desafios que o ambiente escolar da atualidade apresenta.
Dentre as preocupações, Gilma Rossafá apontou o fato
de que, hoje, as escolas não preparam os jovens para a
construção de um projeto de vida, e disse que é preciso
mudar a forma de se fazer políticas públicas para a
população pobre, que demanda qualidade e respeito.
“A prevenção é melhor que a reparação de danos”, disse
Antonio Dantas. Na mesma linha, o promotor Thales de
Oliveira afirmou que escolas são mais baratas que unidades
da Fundação Casa, pois o custo de um interno é de R$ 2 mil
por mês. “Se metade desse valor fosse investido em escolas,
a Fundação Casa não seria necessária”. Ele falou ainda que
dinheiro para investimentos existe, mas a “teia burocratizante”
governamental emperra sua liberação para a educação.
Debates

Foi questionado, primeiramente por Luís Araujo, o
artigo 1º do PL 441/2007, que prevê que o atendimento
aos alunos seja prestado por psicólogos vinculados
ao Sistema Único de Saúde e por assistentes sociais
vinculados aos serviços públicos. Segundo os
participantes, deveria ser criado um corpo próprio desses
profissionais, com especialização em educação.
Esse direito a atendimento psicológico foi subtraído
do trabalho educacional desde 1990, lembrou Carla
Angelucci. Ela falou também situação precária dos
educadores, desde a remuneração até ao cerceamento
de sua criatividade, o que tem por efeito a rebelião dos
educandos e o adoecimento do corpo docente.

A seguir, foi aberto debate entre o público presente e
os convidados. O deputado Marcos Martins, ao término
da reunião, dispôs-se a realizar audiências semelhantes
para debater o PL 441/2007 em outras cidades, para
aperfeiçoar o projeto antes de sua votação.

Flexibilizado currículo do ensino médio

Não tive tempo de escrever um texto opinando sobre a flexibilização do currículo do ensino médio, mas acho importante que todos criem suas opiniões sobre isso e estimulem o debate. Por isso, mesmo sem dar minha opinião, reproduzo reportagem veiculada na Folha de S.Paulo de hoje (5/5/2011).
 

Conselho torna currículo do ensino médio mais flexível

De acordo com seu perfil, escolas poderão enfatizar algumas disciplinas

No ensino noturno, 20% das aulas poderão ser ministradas a distância e curso poderá ter mais que os atuais três anos

ANGELA PINHO

DE BRASÍLIA

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou ontem novas diretrizes para o ensino médio que incentivam as escolas a elaborar currículos mais flexíveis e adaptados ao contexto dos estudantes.

A ideia é que cada colégio organize o ensino em torno de quatro grandes áreas: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. A partir delas, o currículo poderia enfatizar algumas disciplinas.

Uma escola que fica em uma localidade industrial, por exemplo, poderia enfatizar tecnologia e trabalho e, dessa forma, dar mais espaço a física e química na grade.

Não se pode, porém, deixar as outras disciplinas de lado. Ou seja: todas as escolas continuam tendo a obrigação de ensinar matemática, português, ciências, filosofia e sociologia. A diferença é que, com as novas diretrizes, elas ganham um incentivo para dosar a grade horária como preferirem.

A autonomia das escolas em relação à organização da carga horária já é permitida hoje pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. O CNE espera que as diretrizes sejam mais um incentivo.

As diretrizes também mudam o ensino médio noturno, onde estudam cerca de 40% dos alunos. Elas permitem que até 20% das aulas sejam a distância e que o curso dure mais do que os atuais três anos.

O documento aprovado ontem no conselho ainda tem que ser homologado pelo ministro Fernando Haddad (Educação). Segundo José Fernandes de Lima, relator do tema no CNE, há grandes chances de isso acontecer, porque o texto foi construído com consultas ao Ministério da Educação. Já a pasta diz que o ministro ainda vai analisar o documento.

O próprio MEC tem um programa que incentiva financeiramente 357 colégios com propostas curriculares inovadoras e que trabalha com as quatro grandes áreas.

Carlos Roberto Jamil Cury, professor da PUC-MG e ex-presidente do CNE, elogia a decisão do conselho, mas ressalva que ela só explicita uma possibilidade que já estava prevista na legislação.

O que aconteceu, diz ele, é que os vestibulares e, mais recentemente, o Enem acabaram pautando mais o ensino médio do que as diretrizes. Ou seja, pouco vai adiantar mudar o currículo se os processos seletivos não forem modificados.

Em relação ao ensino noturno, Cury afirma que a novidade tem o mérito de incluir o aluno no mundo das novas tecnologias, mas, por outro lado, manifestou o receio de que isso seja feito sem o suporte necessário, tanto de equipamentos como de professores, o que prejudicaria a qualidade do ensino.

Para Carlos Eduardo Ferraço, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, é interessante valorizar o contexto do aluno no projeto pedagógico da escola, mas isso não deve restringir o que o aluno aprende.

Fonte: Folha de S.Paulo

ENTREVISTA

Governos terão de acompanhar, diz pesquisador

DE SÃO PAULO

As alterações são positivas, mas o sucesso dependerá do acompanhamento que as escolas receberão dos governos, diz o pesquisador Antonio Chizzotti, professor e ex-coordenador da pós-graduação em currículo da PUC-SP.

Folha - As mudanças aprovadas são positivas?

Antonio Chizzotti - Sim. É importante que as escolas tenham mais liberdade, estejam atentas às demandas locais. Um currículo muito engessado afasta os alunos.

Há algum risco?

O problema é a nova organização cair na improvisação. As escolas, principalmente as de municípios menores, precisarão do apoio consistente da União, de Estados e municípios.

Fonte: Folha de S.Paulo

IBGE divulga preliminares do Censo 2010

Lembra que no ano passado pesquisadores do IBGE foram de casa em casa com uma maquininha em mãos captando dados da população. Incrível o que a tecnologia não faz. Ontem foram divulgados os primeiros dados do Censo 2010.

Incrível também é ver que, somente o avanço tecnológico não é capaz de superar a falta de distribuição de renda e a diferença entre as classes sociais.

Os dados preliminares apontam que 14 milhões de brasileiros acima dos 15 anos não sabe ler nem escrever. Isso não é pouco. Representa 9,6% da população, que agora chega a 190 milhões de pessoas.

É claro que, com tamanha desigualdade de distribuição de renda, a maioria dos analfabetos do país está no Nordeste. Sozinha região concentra 53,3% dos analfabetos brasileiros (7,43 milhões de pessoas). Lá, o índice de analfabetismo é de 19,1%. Em Alagoas chega a 24,3%.

Se olharmos os dados de 2000 veremos que houve uma grande melhora. O Censo daquele ano apontava que 33,4% da população de Alagoas eram analfabetos. Veremos também que as regiões Nordeste e Norte, que têm os piores índices são as regiões que apresentaram, percentualmente, as maiores quedas do analfabetismo.

Mas, ao analisarmos os dados do Censo de 2010, veremos que as disparidades ainda são enormes entre os estados mais pobres e mais ricos da Nação e mesmo entre as áreas rural e urbana.

Quanto tempo mais vamos ter que esperar para que o desenvolvimento econômico e tecnológico do país proporcione também o desenvolvimento social? Quanto tempo mais vamos ter que esperar para que não haja tanta diferença entre as classes sociais? Mostram o “doce” para a “criança” e não querem que ela fique com vontade de comê-lo. Depois reclamam dos furtos e roubos nos semáforos.

Taxas de analfabetismo

	2000	2010
Brasil	13,6%	9,6%
Norte	16,3%	11,2%
Nordeste	26,2%	19,1%
Centro-Oeste	10,8%	7,2%
Sul	7,7%	5,1%
Sudeste	8,1%	5,5%

É sério, ou estou ouvindo coisas?

Ao abrir o jornal hoje, li uma chamada que me deixou impressionado: “Professor terá 1/3 da jornada fora de sala”. Trata-se de uma decisão do STF que, finalmente, obriga que se considere o tempo utilizado por professores da educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) para o planejamento de aulas e aperfeiçoamento profissional como horas trabalhadas.

Como já relatado neste blog, no início do mês, o Supremo já havia confirmado a validade da lei que fixou o Piso Nacional para os professores.

Como naquela ocasião, recomendo cautela na comemoração. Apesar da decisão, o Judiciário poderá analisar novamente as regras que fixaram a divisão da jornada de trabalho dos professores. Isso porque não foi formada uma maioria na votação. Dessa forma, o resultado do julgamento não teve um efeito vinculante e o assunto poderá ser debatido de novo no futuro durante o julgamento de ações movidas por outros Estados ou municípios.

Vale à pena ler texto sobre esse mesmo assunto postado no blog do Luiz Araújo.

Educação nas prisões