Parece que o assunto é polêmico entre os educadores. Eu, precisaria conhecer melhor o projeto, mas, num primeiro momento, apesar
de acreditar que a educação deva ser exclusividade do Estado, acho uma boa para
se resolver o mais rápido possível o problema do déficit de vagas. E você, o
que acha?
SP quer dar dinheiro e apoio a empresário que oferece creche
A gestão do
prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu ajudar a financiar creches de empresas
que queiram oferecer o serviço a empregados. O objetivo é diminuir o déficit de
vagas para crianças de 0 a 3 anos na capital --a fila é de 94 mil.
Atualmente, o
município faz acordos apenas com instituições sem fins lucrativos, cujas vagas
ficam à disposição do sistema que distribui os alunos entre as unidades.
O repasse de
recursos públicos a empresas é controverso entre os educadores (leia texto abaixo).
Segundo o
secretário municipal de Educação, Cesar Callegari, o próprio Haddad pretende
procurar pessoalmente os empresários.
O convênio, que
incluirá apoio pedagógico e técnico, também irá prever que as empresas terão
ajuda da prefeitura para construir a unidade e montar o plano de ensino. Para
isso, elas terão de criar uma entidade sem fins lucrativos.
CUSTEIO
A ideia é repassar
cerca de R$ 5.500 anuais por criança --mesmo valor dos convênios tradicionais.
A verba deverá ser majoritariamente proveniente do Fundeb, fundo nacional que
financia os alunos na educação básica.
O custo total do
programa e o número de participantes ainda não estão definidos.
Segundo o
secretário municipal da Educação, deverá haver matrículas já neste ano sob o
novo modelo --que ele considera ser inédito no país.
Segundo Callegari,
prioritariamente serão procuradas empresas que se mostram com preocupações
sociais.
"Elas podem
objetivamente ajudar a resolver um problema crônico e grave, que é a sonegação
de acesso ao ensino infantil", disse à Folha.
Segundo o
secretário, as empresas "podem ser ágeis para criar vagas para filhos dos
seus empregados, muitos deles que estão nas nossas filas".
A ideia foi bem
recebida pelo Instituto Ethos, entidade que prega a responsabilidade social
empresarial.
Segundo o
diretor-presidente do instituto, Jorge Abrahão, a ideia é criar um fórum de
empresários que auxilie a prefeitura a atingir metas como expansão do ensino
infantil, mobilidade urbana e destinação de resíduos sólidos.
A implementação
está em discussão. "É do interesse das empresas ajudar a criar uma cidade
com ambiente mais favorável para seus negócios."
Haddad tem como
promessa de campanha a criação de 150 mil vagas no ensino infantil --o número é
maior que a fila atual porque espera-se que a demanda aumente.
Segundo Callegari,
cerca de metade dessas vagas será criada via convênios --tradicionais e com
empresas.
O novo modelo é
necessário, diz o secretário, porque já não há muitas entidades sem fins
lucrativos disponíveis. A prefeitura já possui acordo com mais de 700.
A previsão é que o
restante da meta seja coberta com a construção de unidades próprias. Haddad
herdou contratos assinados da gestão Kassab (PSD) para a construções de 179
unidades.
Uma das alegações
da gestão passada para a dificuldade de construir novas creches era a falta de
terrenos disponíveis que pudessem ser comprados pela prefeitura.
Estrutura atenderá público restrito, diz
professora da USP
O pedido de auxílio
a empresas para a expansão de vagas em creches dividiu educadores consultados
ontem pela reportagem.
O prefeito Fernando
Haddad (PT) decidiu ajudar a financiar creches de empresas que queiram oferecer
o serviço a empregados para tentar diminuir o déficit de vagas para crianças de
0 a 3 anos na capital.
Professora da
Faculdade de Educação da USP, Maria Letícia Nascimento questiona o repasse de
verbas públicas para manutenção de uma estrutura que atenderá a um grupo
restrito (filhos de funcionários de empresas).
"Concordo
quando o dinheiro privado ajuda o setor público. Mas sou contra quando ocorre o
inverso, que é esse o caso", afirma.
Ela vê também
dificuldades na execução do projeto.
"Pode-se criar
uma estrutura para um determinado número de crianças. E se parte das mães for
demitida, o dinheiro investido será perdido?", diz a pesquisadora.
Segundo ela, o
programa seria interessante se ficasse restrito ao apoio técnico às empresas,
sem repasses.
Membro do movimento
Creche para Todos, Salomão Ximenes afirma ser favorável à ideia. "A
prefeitura faz bem em exigir uma maior responsabilidade social das empresas,
que é prevista em lei."
Ele se refere à
determinação presente na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de que as
empresas devem ter creche ou deem auxílio financeiro às mães.
"Na maioria
dos casos, o valor é muito baixo, não é suficiente para pagar uma
mensalidade", afirma Ximenes.
Ele, porém, prefere
esperar o detalhamento do projeto para se manifestar sobre o repasse de
recursos às empresas. "É um ponto polêmico." (FÁBIO TAKAHASHI)
Nenhum comentário:
Postar um comentário