A Audiência Pública sobre Educação na Assembleia Legislativa no dia 25/06/2014
Um
dos meus últimos dias de férias, dia 25 de junho e fui atraído por alguns anúncios
em redes sociais da existência de uma audiência pública na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo com o Secretário Estadual de Educação. Neste evento, membros das Entidades Representativas do Magistério cobrariam o Secretário sobre a existência
de uma minuta em que constava sugestões de alterações no Estatuto do Magistério
Paulista fui para a Assembleia Legislativa.
Quando lá cheguei, já por volta das 14h50min, ainda
transcorria a Audiência com o Secretário Estadual de Cultura, porém o auditório
estava cheio de militantes da corrente sindical que sustenta a atual presidência
da Apeoesp e alguns poucos membros de
oposição.
O Secretário começou a fazer uso da palavra com o
costumeiro discurso governista ressaltando seus feitos na Pasta da Educação em
que seu principal objetivo era a gestão de pessoas. Dentre os feitos enumerados
pelo Titular da Pasta estão a política salarial inédita até o final deste
mandato com reajustes de até 45% nos últimos quatro anos bem como os Concursos
para Professor de Educação Básica II e para o Quadro de Apoio Escolar em que
segundo ele, houve um aumento considerável no número de Profissionais
Concursados na Secretaria de Educação.
Logo após essas considerações, o Secretário da Educação
do Estado de São Paulo, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, começou a discorrer
sobre os avanços nas perícias médicas quando foi interrompido por vaias e
ironias de boa parte da plateia. Naquele momento, o Secretário ameaçou parar de
falar e alegou “eu nunca interrompi a fala de vocês e não gostaria de ser
interrompido”. Houve um momento de animosidade entre a plateia e o orador.
Depois do Secretário, os Deputados Carlos Gianazzi e Lecy
Brandão, membros da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa,
discorreram sobre os problemas da Educação Paulista. O Primeiro levantou os
problemas no projeto de Lei que já está na Assembleia Legislativa em que o
cargo do Professor que passar no Concurso de Diretor ficará congelado até que
esse seja aprovado no Estágio Probatório. Segundo o Deputado, o Secretário com isso
está ignorando a lei de Estágio Probatório aprovada no Governo Fernando
Henrique Cardoso. A segunda deputada alegou que não era Professora, mas que no
final de seus quatro anos como deputada na Casa percebe que em todos os anos os
Professores sempre vão ali com o rosto sofrido para sempre correr atrás dos
direitos que estão sendo perdidos e encerrou sua fala cobrando do secretário
mais “sensibilidade” com essa categoria tão sofrida que passa conhecimento
para a nossa população. Em suma, os Deputados apenas discursaram para a plateia.
O Titular da Pasta, respondeu aos dois deputados que
haviam discursado e questionou o primeiro se ele era contra o Concurso para
Diretor. O mesmo respondeu que não. Neste momento, eu, no meio da plateia disse
que o PT de São Bernardo era contra o Concurso para Diretor e Supervisor e fui repreendido pela Corrente
Sindical que sustenta a Presidente da maior entidade representativa dos Professores, mesmo assim disse a eles que
pesquisassem em São Bernardo que lá há um Prefeito do PT que eliminou o
Concurso de Diretor e Supervisor naquela cidade à revelia do Sindicato da
Classe. Assustei-me com as pessoas que estavam sentadas ao meu lado que não
aceitavam minhas críticas ao PT, e mesmo eu sendo filiado a esse Partido, eles
atacaram minha argumentação chamando-me de tucano e de estar do lado do
Secretário de Estado, algo totalmente inverossímil. Apenas respondi a um que
sentava ao meu lado, ao qual eu disse o seguinte: “Ser Petista não é ser Cego”.
Aconteceu o momento de questionamentos da plateia em que alguns
deputados estaduais abriram mão de se manifestarem para beneficiar a fala das
entidades. A primeira a falar foi a Presidente da maior entidade representativa
dos Professores. Em seu discurso, ela lembrou que a Lei 444/85 foi uma
conquista da década dos anos 80 fruto de muitos debates e de muitas lutas do
magistério paulista.
Em seguida a Presidenta desta Entidade representativa dos
Professores do Estado criticou a não aplicação da jornada do piso de acordo com
lei aprovada no Congresso Nacional em 2008 e sugeriu que as minutas fossem
retiradas e disse que toda a sua base estava lá naquela audiência. Algo
totalmente inverossímil, pois o que vi naquele lugar eram os CER (Conselheiros
Estaduais de Representantes) da corrente Sindical que a sustenta que toda hora
que ela se manifestava batiam palmas e a exaltavam.
No momento da resposta do Secretário aos questionamentos
específicos de 13 pessoas inscritas houve um desentendimento com uma Professora
conhecida por tratar os Professores nas Greves de 2008, 2010 e 2013 como "macacos de auditório". Essa Senhora iniciou um bate-boca com o Secretário
Estadual de Educação que disse a ela para procurar o seu deputado para
apresentar as emendas e que ali não era lugar de desrespeito à sua fala. Achei
a cena uma bizarrice dos dois. Um momento de intempérie desprezível de ambos os
lados.
Já no final da Audiência Pública o Secretário Estadual de
Educação concordou com o que o deputado Gianazzi disse no que se referia à Aposentadoria,
um dos pontos em que a minuta mexe no Estatuto do Magistério e voltou a reiterar
de forma enfática e incisiva que as minutas só foram divulgadas a
pedido das entidades do magistério, inclusive a Udemo, que segundo ele concorda
com as novas regras para o Concurso de Diretor.
Depois de acalmados os ânimos, eu me dirigi pessoalmente ao
Secretário Estadual de Educação para perguntar novamente o que mais me incomodou
durante aquela audiência e fui direto ao assunto: “O Senhor
confirma realmente que as entidades representativas pediram as minutas para serem divulgadas?”. Ele respondeu o seguinte: “Sim, e digo mais eu ainda
perguntei a eles se queriam divulgar a minuta para discutir com suas bases e
todos concordaram. Não entendi aquela maldade durante a audiência, tanto é que
uma das treze pessoas que perguntaram durante a audiência lembrou esse fato e
foi até coibida pela plateia”, concluiu o Secretário.
Ao chegar em casa, li o relato de um Blog da Presidência
da maior entidade representativa dos Professores em que eles alegam que nesta
reunião da Comissão Paritária não estavam presentes por uma questão de agenda.
Os nossos representantes não nos representaram? (Com o perdão da redundância).
Com tantos Diretores da maior entidade representativa dos Professores e
Conselheiros Estaduais eleitos, nenhum deles compareceu à Reunião da Comissão
Paritária que lutaram tanto para ser instituída? Ao meu ver, há alguma história
mal contada. Estaria a maior entidade representativa dos Professores querendo
usar os ataques dessa minuta à carreira do magistério para inflamar seu
discurso em uma greve antes do período eleitoral para sangrar a candidatura do
atual governador? Estaria essa entidade
fazendo jogo de cena para depois de o Secretário tirar alguns "bodes" da minuta
gritar "Vitóóóóória" da Categoria?
São questões que deixo depois desse breve relato sobre os
acontecimentos dessa Audiência Pública realizada na quarta-feira dia 25 de
junho de 2014. Quem quiser acrescentar algo ao meu relato pode comentar e ficar
à vontade, pois apenas fiz um pequeno relato, e procurei ser bem verossímil e sem ser panfletário, afinal como estudioso do discurso e da retórica não posso me envolver passionalmente em um evento que analisei os fatos com o olhar de pesquisador.
Um abraço fraterno e
solidário,
Prof. Adilson Ferreira
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