Na próxima quinta-feira (23), será lançado em São Paulo o livro “Justiça e Direitos Humanos: experiências de assessoria jurídica popular”. A obra, organizada pela Terra de Direitos, reúne 12 artigos escritos por autores de diversas organizações que debatem estratégias e experiências envolvendo o Sistema de Justiça e a efetivação dos direitos humanos no Brasil.
O livro é organizado em artigos que tratam de casos onde o judiciário foi provocado a se manifestar sobre temas de direitos sociais, como saúde, educação, reforma agrária, territórios tradicionais, equidade de gênero, políticas urbanas etc. A autoria dos textos contou com a participação de assessores jurídicos de várias organizações, localizadas em diferentes regiões do país. A partir dos textos, é possível observar o perfil de atuação das assessorias jurídicas, além de conhecer melhor a atuação do Poder Judiciário nos casos onde é chamado a se posicionar sobre a efetivação dos direitos humanos.
O lançamento da obra em São Paulo será marcado por uma palestra sobre assessoria jurídica e democratização da Justiça, com a presença do professor Celso Campilongo (FADUSP) e com os debatedores Juvelino Strozake (Setor de Direitos Humanos do MST), Ana Valéria Araújo (Fundo Brasil de Direitos Humanos) e Salomão Ximenes (Ação Educativa). O objetivo é aprofundar o debate sobre a atuação da assessoria jurídica popular, que se configura como um importante instrumento para a exigibilidade dos direitos no país, através da litigância e também das ações de advocacy.
Os profissionais da imprensa estão convidados a participar do debate e também do coquetel que será realizado após a palestra.
Lançamento do Livro Justiça e Direitos Humanos:
Data: 23 de setembro de 2010.
Horário: 19h
Local: sede da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Vila Buarque.
Mais informações: Laura Schühli – 041 8858-9600.
Mais sobre a obra:
A publicação “Justiça e Direitos Humanos” começou a ser construída em 2008, quando a Terra de Direitos realizou uma oficina sobre Justiciabilidade dos Direitos Humanos, com a participação de diversas organizações que realizam litigância estratégica. Durante esse encontro foi reafirmada a importância de reunir em um livro as diversas experiências vivenciadas pelas assessorias jurídicas das organizações.
Com o apoio da Fundação Ford, o livro foi publicado neste ano, composto por nove artigos que abordam casos concretos sobre Justiça e Direitos Humanos. Além disso, a obra conta com um artigo sobre a atuação das organizações da sociedade civil nesse campo, além de uma reflexão sobre o sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos. O prefácio do livro foi escrito pelo jus-sociólogo português Boaventura de Souza Santos.
Veja os temas e os autores de cada artigo:
PREFÁCIO
Boaventura de Souza Santos
INTRODUÇÃO
Conceito e sentido da assessoria jurídica popular em Direitos Humanos
Leandro Franklin Gorsdorf (Terra de Direitos)
ARTIGOS
1 Direitos Humanos no Brasil: a atuação de organizações da sociedade civil em defesa dos direitos sociais e ambientais
Sergio Leitão e Ana Valéria Araújo
2 “O grande atoleiro de carne”: mulheres, cervejas e Gilberto Freyre
Rebeca Oliveira Duarte (Observatório Negro)
3 Advocacy feminista para o acesso à Justiça
Elena Erling Severo e Rubia Abs Da Cruz (Themis)
4 Litigância estratégica em Direitos Humanos – A atuação da sociedade civil no acesso a medicamentos no Brasil
Renata Reis (ABIA) e Marcela Fogaça Vieira (Conectas)
5 Alimentos transgênicos, Direitos Humanos e o Poder Judiciário
Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou (Idec)
6 Litigância estratégica para a promoção de políticas públicas: as ações em defesa do direito à educação infantil em São Paulo
Ester Rizzi e Salomão Ximenes (Ação Educativa)
7 Plano Diretor e efetiva participação popular: a “revisão” do plano estratégico de São Paulo
Nelson Saule Jr., Karina Uzzo, Luciana Bedeschi, Vanessa Koetz, Stacy Torres e Isabel Ginters (Instituto Pólis)
8 A construção das hidroelétricas como afronta aos direitos de comunidades rurais
Rafael Filippin (Liga Ambiental)
9 A reafirmação da Raposa Serra do Sol e novos desafios
Joenia Wapichana (CIR)
10 Justiciabilidade dos Direitos Humanos e territorialidade quilombola: experiências e reflexões sobre a assessoria jurídica popular na litigância
Fernando G. V. Prioste (Terra de Direitos)
11 O Acampamento Elias de Meura e uma experiência de assessoria jurídica popular na defesa dos direitos humanos dos trabalhadores rurais sem terra
Luciana C. F. Pivato (Terra de Direitos)
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