Brasil deve taxar fortunas? Sim

Na sexta-feira (12/03/2015), escrevi um texto sobre o Imposto de Renda. No sábado, o jornal Folha de S.Paulo publicou um artigo do Paulo Feldmann, com outros argumentos sobre o mesmo tema.

Interessante observar algumas informações que o texto traz, como a de que, na França, a alíquota mais alta de Imposto de Renda é de 50%. No Brasil é de 27,5%.

No Brasil, a alíquota sobre heranças é de 4%. Um décimo do que se cobra no Reino Unido.

Feldmann observa, ainda, que, no Brasil, se prefere cobrar impostos indiretos, como o ICMS, o ISS, a Cofins... Aqui, os impostos diretos equivalem a apenas 2% do PIB. Nos EUA, que também tem um percentual baixo, os impostos diretos representam 8% do PIB.

Os endinheirados, claro, reclamam e vão reclamar ainda mais se o governo quiser fazer a verdadeira justiça social e meter a mão no bolso deles.

MANDAR A CONTA PARA O ANDAR DE CIMA

Discute-se muito como zerar o rombo nas contas do país –o tal do ajuste fiscal. Algo entre R$ 70 e 80 bilhões é a quantia necessária para que o governo federal possa fechar as contas deste ano e começar a respirar a partir de 2016.

Só existem dois meios para atingir esse objetivo: ou se aumenta a arrecadação através de novos impostos, ou o governo corta na própria carne, diminuindo suas despesas –nas quais se incluem as de cunho social como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida etc.

Qualquer dos dois caminhos contribui para piorar a recessão que se avizinha. E, numa recessão, cai o ritmo de atividade das empresas, que desta forma, se veem impelidas a demitir empregados. Com menos gente trabalhando, cai o consumo e, consequentemente, cai a arrecadação. Isso é suicídio fiscal, não ajuste. Forma-se a bola de neve da queda de arrecadação impelida pela queda no emprego. Está na hora de mandar a conta do ajuste para aqueles que têm mais e podem pagar essa conta.

Recentes projetos de lei propondo a taxação de fortunas estabelecem diferentes patamares para a tributação. Segundo um relatório do banco Credit Suisse divulgado em 15/10/14 por esta Folha (folha.com/no1532650), no Brasil existem 225 mil adultos que possuem patrimônio pessoal de mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 3,25 milhões).

Suponhamos conservadoramente que a média da riqueza desses indivíduos seja de US$ 1,5 milhão. Isso significaria um patrimônio total de 1,09 trilhão de reais. Um imposto de 4% apenas sobre essa riqueza daria ao governo uma arrecadação adicional de R$ 43 bilhões.

Há, ainda, muitas outras formas de taxar os grandes rendimentos e que não necessariamente passam por arrecadar em cima do patrimônio dos mais ricos.

Alguns países praticam elevadas taxas de impostos sobre altos salários e sobre os rendimentos no mercado financeiro das pessoas físicas; outros fazem recair os impostos sobre as heranças deixadas pelos mais abastados para seus descendentes.

Taxar mais e melhor as heranças também poderia contribuir –e muito. O Brasil ostenta uma das mais baixas alíquotas no mundo para o imposto sobre herança.

Aqui, o imposto sobre heranças, chamado de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), é estadual; a alíquota é de apenas 4 %. Isso equivale a um décimo do praticado no Reino Unido, onde o imposto sobre herança é um dos tributos mais importantes.

Assim mesmo, em 2013, os governos estaduais arrecadaram R$ 4,5 bilhões de reais com o ITCMD. Se a alíquota fosse a mesma do Reino Unido teríamos tido uma arrecadação de R$ 45 bilhões.

Somando-se o hipotético imposto sobre fortunas a um novo imposto sobre heranças teríamos R$ 88 bilhões. É mais do que o ministro Joaquim Levy precisa –e não afeta a maioria da população.

Estaríamos aproveitando para corrigir a grande injustiça fiscal que reina em nosso país. No Brasil, a maior parte do que se arrecada é constituída de impostos indiretos –ICMS, ISS, Cofins etc.–, que oneram da mesma forma os mais ricos e os mais pobres. Nosso sistema tributário é injusto.

O que se arrecada com impostos diretos equivale a 2% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, que também tem um percentual baixo, os impostos diretos são 8 % do PIB. A alíquota mais alta do imposto de renda no Brasil é de 27,5 %, enquanto na França é 50%.

Taxando os ricos e as grandes fortunas a presidente Dilma reverteria a historia econômica de um país onde as crises sempre foram resolvidas à base de maiores impostos para a classe média e corte nos gastos sociais para os pobres.

PAULO FELDMANN, 66, é professor de economia brasileira na FEA-USP

Fonte: Folha de S. Paulo