Das 1.108 unidades, mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura, 289 enfrentam falta de espaço adequado, de higiene ou de documentação
22 de dezembro de 2011 | 22h 30
Paulo Saldaña
Mais de um quarto das 1.108 creches conveniadas da capital paulista tem algum problema estrutural ou pedagógico. Os casos mais comuns são de falta de documentação, espaço inadequado para as crianças ou problemas de higiene.
Há casos mais graves em 16 unidades, que carecem de projeto pedagógico, cadastro na Vigilância Sanitária e vistoria dos Bombeiros - algumas funcionam à revelia de orientação da diretoria de ensino para fechar.
As informações estão em relatórios produzidos por supervisores das diretorias regionais de ensino, encaminhados para o Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc) do Ministério Público. São 289 unidades conveniadas (mantidas por entidades filantrópicas com verba da Prefeitura), em cujos relatórios foram identificadas falhas.
“Algumas não tinham documentação básica nem projeto pedagógico. Mostra que a Prefeitura só foi a essas unidades após nosso pedido”, diz o promotor João Paulo Faustinoni e Silva.
É o caso da creche Crescendo e Aprendendo, no bairro Iguatemi, zona leste. A unidade não tinha projeto pedagógico, regimento escolar e, por causa das condições de estrutura, a supervisora da diretoria de ensino pediu o fechamento ou a mudança para outro prédio. Apesar disso, a creche segue aberta. “O lugar é pequeno, mas aqui é o que tem e é melhor que não ter”, diz a diarista Maria das Dores, de 38 anos, que tem um filho no local.
Questionada, a secretaria informou que a unidade passará por adequações em janeiro. A previsão é de que o projeto pedagógico e o regimento escolar ficarão prontos no mesmo mês.
A política de convênios foi a aposta da atual gestão para diminuir o número de crianças fora das creches. Neste segundo semestre, o número desses contratos cresceu 14%. O presidente do sindicato dos professores municipais, Claudio Fonseca, critica a escolha. “Tinha de expandir a rede de administração direta de educação infantil. No geral, as conveniadas são improvisadas, inadequadas à legislação.”
Na Rua Antonio Francisco Soares, Raposo Tavares, zona oeste, a porta da creche Centro de Educação Infantil São Francisco fica espremida entre as casas. Não há depósito de lixo, sala de professores, o refeitório é improvisado e não há divisória entre os sanitários. A secretaria informou que o convênio se encerrará no dia 31 e as crianças já foram matriculadas em locais próximos.
A secretaria informou que vem aumentando as exigências para firmar convênios e o acompanhamento dos trabalhos é realizado por visitas mensais. Depois do questionamento da reportagem, a secretaria informou que quatro convênios serão encerrados, duas instituições procuram um novo prédio e dez serão reformadas em janeiro.
ENTREVISTA
Alexandre Schneider, secretário Municipal de Educação
‘Apostamos na ampliação de convênios para o ano que vem’
● A secretaria mantém a política de convênios?
A criança não pode esperar. Eu não posso ficar numa discussão
ideológica enquanto há mães precisando da vaga. Eu vou atender, com qualidade, mas da forma mais rápida.
● Mas as conveniadas têm apresentado diferenças de qualidade.
A diferença de qualidade existia mais do que existe hoje. A gente tem tornado mais difícil o processo de convenio e sua manutenção. Ampliamos o valor dos convênios, para ter melhores professores e atrair mais entidades serias. A gente aposta na ampliação de convênios para 2012.
● Qual aposta para atender a demanda por creches?
Na sexta, foi aprovado na Câmara projeto que vai facilitar as construções. Era um pedido da secretaria e vamos ter um grande avanço. Temos unidades em construção (81, que ficam prontas em 2012) em e esperamos o projeto do prefeito de troca de ativos da Prefeitura pela construção de creches.
● Quantas vagas serão criadas em 2012?
Não e possível dizer, mas a meta é atacar os distritos de maior demanda. Mas não existe comparação no Brasil com a ampliação que fizemos (de 59 mil vagas, em 2005, para 130 mil).
Essa matéria complementa e justifica o cenário refletido na entrevista pela professora Deise Nunes. Esta apresenta os problemas existentes nas creches conveniadas. E a entrevista com Alexandre Schneider, mostra o pensamento do mesmo e a solução da SME SP para atender as demandas existentes: "Ampliamos o valor dos convênios, para ter melhores professores e atrair mais entidades sérias. A gente aposta na ampliação de convênios para 2012"!.
ResponderExcluirIsso é um absurdo! Particularmente não concordo com esse tipo de visão: "ampliamos o valor dos convênios". Agora, a partir disso e mesmo me posicionando contrária...penso que as reflexões de Deise e o apontamento crítico para a situação em que se encontra a questão das creches, devem ser levadas em consideração para um aprofundamento do debate: na atual conjuntura, quais as formas de lutas que podemos travar para avançarmos naquilo que queremos - o não conveniamento de creches; a oferta pública, em creches públicas, com verba pública; a qualidade (em todos os aspectos) nas creches, na educação, no atendimento, na estrutura. Cabe a nós essa reflexão, cabe a nós estabelecermos estratégias, cabe-nos agir!
ResponderExcluirAusência de projeto pedagógico, de sala de professores, de infra-estrutura de trabalho para os demais técnicos, problemas de limpeza... Parece cômico, se não fosse trágico... mas também é a realidade da Creche da Assembleia Legislativa de SP. E o pior: alguns funcionários são orgulhosos pelo fato da instituição não ser ligada à Secretaria de Educação.
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