Encontro realizado na semana
passada discutiu propostas que devem ser levadas às Conferências da Igualdade
Racial e da Educação, que ocorrem neste ano
Representantes
de movimentos negros se reuniram na semana passada e questionaram as pautas que
reivindicam políticas afirmativas na educação superior. O acesso à educação foi
apontado como algo a ser repensado no que se refere ao tipo de ensino ao qual
os negros teriam acesso: o ensino técnico, voltados unicamente para o mercado
de trabalho, ou ao ensino científico, aquele aprendido nas universidades.
O
debate foi organizado pela Secretaria de Combate ao Racismo da CUT/SP, com o objetivo
de começar a traçar pautas que serão levadas à 3ª Conferência Nacional de
Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorrerá em meados de novembro, e à
2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), no início de 2014. O evento
ocorreu no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na região
central da cidade, na quinta-feira (26).
“Precisamos
pensar no seguinte: educação para quê e para quem. Os negros estão crescendo em
números na educação técnica, apenas”, disse o professor e presidente do
Instituto Luiz Gama, Sílvio Almeida. O modelo de inclusão desenhado no final do
ano passado pelo governo do estado de São Paulo, o Programa de Inclusão Social
com Mérito (Pimesp), foi criticado por favorecer, exatamente, apenas o ensino
técnico e a preparação para o mercado de trabalho.
A
principal crítica dos movimentos em relação ao Pimesp se refere ao sistema de
“college”, apresentado pela proposta do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo este sistema os estudantes que quiserem ingressar nas estaduais
paulistas teriam de fiar dois anos em um curso de nivelamento a distância, ,
que já serviria técnico profissionalizante, para aí poderem ingressar na
USP, Unicamp e Unesp.
Segundo
Almeida, o Pimesp funciona seguindo a lógica de que o aprendizado científico,
das universidades, deve ser reservado para os não negros. De acordo com ele, os
espaços de grandes decisões sobre questões sociais são tomadas por aqueles com
conhecimento científico. “E aí vem o crivo pela meritocracia. Quando alguém é
doutor em algo, ganha legitimidade para pleitear espaços de decisão política.
Os negros precisam reivindicar educação científica para poderem ocupar estes
espaços.”
OUTROS PONTOS
Entre
outros pontos discutidos, foi ressaltada a atuação conjunta do movimento negro
com o sindical. “O movimento sindical hoje é o que dialoga com a classe
trabalhadora de base, com o trabalhador que está ali na fábrica, que está
enfrentando as mazelas do mercado de trabalho, que esta sofrendo com racismos
institucionais”, disse o representante do Fórum Nacional de Juventude Negra,
Morfy Bomani.
Ele
ressaltou que espera que a próxima conferência defina calendários de execuções
de projetos e políticas afirmativas já debatidas há anos. “Precisamos pensar no
que está sendo feito. Onde avançamos, onde não avançamos. Já passamos do
momento de formular e debater.”
A
secretária de Combate ao Racismo da CUT/SP, Rosana Aparecida da Silva, destacou
que muitas escolas ainda não implementaram as leis que tornam obrigatório o
ensino de história da África e cultura africana, afro-brasileira e indígena nos
colégios públicos e particulares.
“A
criança precisa ser educada para a diversidade, porque futuramente ela será
parte do recursos humanos de uma empresa, será o patrão, será um empregado. E
aí vai levar o preconceito para frente. Os serviços dos negros e negras são, em
sua maioria, terceirizados, são os piores. O negro é discriminado todos os
dias.”
Pesquisa
do Dieese sobre a inserção no mercado de trabalho, divulgada em novembro do ano
passado, mostrou que os negros ganharam mais espaço, entre os anos de 2002 e
2011, embora continuem em posição de desigualdade.
No
período, as taxas de desemprego diminuíram entre negros e não negros, mas a
diminuição relativa ao primeiro segmento foi maior. Entre os negros, a taxa é
de 12,2%; entre os não negros, de 9,6%. Essa diferença era de 7,2 pontos
porcentuais em 2002.
Em
relação à ocupação no mercado, os negros ainda são minoria nos setores melhor
remunerados e que exigem melhor qualificação, como serviços, indústria e
comércio. Porém, nestes dez anos, houve um crescimento mais significativo nas
áreas de serviços e construção civil. Em 2002, 43% dos negros estavam ocupados
em serviços. Em 2001, o número subiu para 48,8%. Houve um aumento de mais de
cinco pontos porcentuais. Já entre os não negros, 52,8% estava ocupado neste
setor em 2002, e em 2011 a taxa era de 54,6%. O crescimento foi de apenas 1,8
ponto porcentual.
Morfy
diz que, apesar da maior participação, os negros ainda ocupam postos de
trabalhos pior remunerados, como mostra a pesquisa. “A classe negra, no geral,
ascendeu no mercado de trabalho no sentido de ocupar os postos, mas não no
sentido de qualificar os postos. Cresceu o acesso, mas a condição ainda é de
subemprego, não é condição à altura dos que estão ocupando os postos.”
A
regulação da comunicação também foi lembrada como algo a ser incluído nas
reivindicações do movimento. “Se reivindicamos uma maior visibilidade nas
novelas, nos meios de comunicação, que nos mostram sempre como ladrões, ou
pessoas que gostam de bagunça, a regulação dos meios é algo fundamental para
pensarmos sobre."
CONFERÊNCIAS
A
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é realizada de quatro em
quatro anos, e tem como finalidade a indicação de propostas, por parte da
sociedade, que subsidiem a formulação e a implementação de políticas públicas.
As estaduais podem ocorrer até dia 18 de agosto.
Entidades
integrantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), bem como os fóruns estaduais
de educação, passaram a se reunir na segunda quinzena deste mês, para começar a
se organizar na promoção de eventos de mobilização nos estados e municípios
brasileiros, afim de divulgar a Conferência Nacional de Educação (Conae) de
2014. No último dia 12, o FNE organizou uma videoconferência para preparar as
conferências municipais e intermunicipais em todo o Brasil, etapas que antecedem
a Conae.
Fonte: Rede Brasil Atual
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